Chega procurar “os consensos políticos possíveis”?

Estatuto do Aluno aprovado na especialidade

Por Lusa

O documento final do Estatuto do Aluno foi hoje aprovado na especialidade graças a “uma postura de aproximação” entre o PS e o CDS-PP e vai a votação final na próxima sexta feira, segundo a coordenadora do grupo de trabalho.

“A votação na especialidade foi feita artigo a artigo, houve diversa tipologia de votação, de acordo com os artigos, e agora aguardamos a votação final global na próxima sexta feira, sendo certo que o PS teve nesta matéria a postura que sempre disse que teria face ao documento”, disse à Lusa a deputada socialista Paula Barros, coordenadora do grupo.

O Estatuto do Aluno (EA) revelou ser um documento “estruturante”, em que foram procurados “os consensos políticos possíveis com as outras forças político partidárias”, adiantou Paula Barros.

“Procurámos consensos que integrassem não só aquilo que são as matérias específicas que cada grupo parlamentar especificou nos seus projectos de lei, como a proposta de lei do Governo e sobretudo integrar aquilo que foi o resultado de audições e audiências que fomos fazendo”, explicou a deputada do PS.

No entanto, Paula Barros admitiu que o documento foi aprovado na especialidade graças à coordenação de esforços entre PS e CDS-PP. “O que se pretende é que este documento responda de uma forma cada vez mais eficaz e melhor à realidade das escolas. Com o CDS houve aproximação neste sentido e foi de facto feito um conjunto de propostas conjuntas entre o CDS e o PS em relação ao documento”, revelou.

A coordenadora do grupo de trabalho defendeu que “houve evolução” em relação ao documento inicial e adiantou que o Partido Socialista se revê no texto actual, já que “houve matérias, em sede de aplicação do documento, que traduziram alguma preocupação” aos socialistas.

Segundo Paula Barros, os trabalhos na especialidade terminaram hoje, pelas 09:50, com a votação do documento, depois de cerca de duas semanas de “reuniões sucessivas, algumas pela noite dentro”.

Em Maio, a Assembleia da República aprovou na generalidade as propostas de alteração ao Estatuto do Aluno do Governo, BE e PCP, tendo chumbado o projecto de resolução dos bloquistas sobre medidas de prevenção e resposta à violência escolar.

Na altura, a proposta de lei do executivo socialista foi aprovada com os votos favoráveis do PS e a abstenção da oposição, enquanto os projectos de lei do BE e do PCP também desceram à comissão de Educação, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PS e do PSD.

Já o projecto de resolução dos bloquistas, que recomendava ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar, foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

Fonte: Diário de Notícias [16.07.2010]