Melhoram?! Tenho as minhas dúvidas…

Rede escolar

Ministra garante que fecho das escolas e novos centros melhoram oferta educativa

23.07.2010 — 15:45 Por Lusa

A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou hoje que o reordenamento da rede escolar, com o encerramento de 701 escolas do primeiro ciclo, vai “melhorar muito” a oferta educativa.

A partir do próximo ano lectivo já não vão abrir 701 escolas do primeiro ciclo, com menos de 21 alunos, mais 200 do que a estimativa inicial do Governo, segundo dados finais hoje revelados pelo Governo.

Isabel Alçada falava em Lisboa, à margem da entrega de prémios de mérito escolar a seis alunos do terceiro ciclo e secundário no âmbito do projecto Escolha, sobre o reordenamento da rede escolar, que deverá estar completamente concluído no ano lectivo de 2011/2012.

A ministra não divulgou o número de alunos que vão ser afectados por esta reorganização, mas garantiu que as condições e a oferta escolar a nível de equipamentos para os alunos do primeiro ciclo e jardins-de-infância vai “melhorar muito”. Sobre a diferença entre a primeira estimativa do Governo de encerramento de 500 escolas e a decisão final de encerrar 701, a ministra explicou que “as propostas foram das próprias autarquias”.

Questionada sobre as distâncias entre as novas escolas e a residência dos alunos envolvidos, Isabel alçada garantiu que “o relacionamento de proximidade entre a família e a escola se vai manter” e que “a actual rede viária é adequada”, pelo que o transporte dos alunos será feito com rapidez. Segundo um protocolo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANPM), o fecho das escolas só podia acontecer desde que fosse assegurada a deslocação dos alunos num tempo adequado.

Sobre o facto de alguns dos centros escolares ainda não estarem concluídos antes de Setembro, a ministra explicou que “as crianças, na sua maioria, vão ficar numa escola do agrupamento” e posteriormente transitam de edifício. “Vão abrir mais de 100 centros escolares e estão 555 aprovados e em processo de desenvolvimento que estarão prontos durante o ano lectivo. A solução encontrada para não haver interrupções é a mudança simples das crianças de um edifício para outro”, disse.

Dos 701 estabelecimentos de ensino a encerrar, 384 (54,7 por cento) situam-se na área administrativa da Direcção Regional de Educação (DRE) do Norte, 155 na DRE do Centro, 119 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, 32 no Alentejo e 11 no Algarve. Quanto ao processo de agregação de unidades orgânicas, resultaram 84 novas unidades, com uma média de 1700 estudantes cada.

No Centro são criados 28 novos agrupamentos, 24 em Lisboa e Vale do Tejo, 19 no Norte, 10 no Algarve e três no Alentejo. Este reordenamento da rede escolar gerou polémica e críticas por parte dos partidos da oposição, bem como de alguns parceiros educativos, que chegaram mesmo a pedir a suspensão do processo.

Sobre a aprovação, ontem, na Assembleia da República do novo estatuto dos alunos, Isabel Alçada disse estar convencida de que haverá “bastante consenso” em seu redor. “Este estatuto suscita a participação intensa dos pais e define muito claramente que a autoridade na escola é dos professores, dos directores em relação com as famílias, porque para [haver] educação é preciso que haja autoridade e essa tem de ser dada aos adultos”, referiu.

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