Conselho das Escolas defende a suspensão do processo de criação de mega-agrupamentos

Ministério da Educação é hoje confrontado com possível irregularidade

Conselho de Escolas pede suspensão do processo de reagrupamento

12.07.2010 - 07:30 Por Lusa

O Conselho de Escolas vai defender hoje junto do Governo a suspensão do processo de reagrupamento de escolas, no âmbito da reorganização da rede escolar, alegando que por lei deveria ter sido previamente ouvido.

“Vamos expor de viva voz a posição do Conselho de Escolas”, disse o presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação, Álvaro Almeida dos Santos, que se reúne com o secretário de Estado da Educação, João Mata, após o governante ter anunciado que está concluído o processo de reordenamento da rede escolar no que respeita às unidades de gestão para ano letivo 2010/2011, a iniciar em setembro.

O Conselho de Escolas (CE) entende que “deveria ter sido ouvido previamente aos procedimentos de constituição da rede, dando um parecer sobre o assunto”, afirmou Álvaro Santos, manifestando a discordância deste órgão com “a metodologia que foi usada na reorganização”.

“Deveriam ter sido ouvidos os conselhos gerais e também os diretores das escolas”, defende.

O presidente do CE frisa que as escolas e as comunidades educativas foram “apanhadas de surpresa” pela decisão do Governo e sublinha que há diretores e conselhos gerais que recentemente “tinham feito um esforço para a eleição” dos respetivos corpos.

“Relativamente a este processo e este ano, o processo estará fechado, contudo entendemos que o decreto regulamentar 32/2007, de 29 de março, é muito claro e diz que o conselho deveria ter sido ouvido”, insiste Álvaro Santos.

“Agora há aqui um problema. O processo deveria ser suspenso porque nós consideramos que qualquer parecer que seja feito em relação a decisões já tomadas é inútil”, declarou.

A medida tem motivado contestação de responsáveis escolares, pais e organizações sindicais de professores, bem como da oposição parlamentar.

“O processo não foi feito com as comunidades educativas. Até percebo que em alguns casos haja vantagens no agrupamento de escolas, os passos é que não foram todos dados na sequência que está estabelecida na própria legislação”, sustenta Álvaro Santos, que espera ainda encontrar abertura do Ministério da Educação.

Segundo o Governo, as novas unidades de gestão serão agora “objeto de acompanhamento, estudo e avaliação”, num processo que “deverá contar com a participação dos diversos parceiros do ministério”.

De acordo com João Mata, o impacto deste processo na rede escolar é de “aproximadamente oito por cento”.

Fonte: PÚBLICO