PCP já está a ver o ‘filme’ na Educação

PCP teme “fortes constrangimentos” orçamentais na Educação

26.07.2010 - 18:05 Por Lusa

O PCP questionou hoje o Governo sobre a constituição de um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Finanças para acompanhar a política orçamental da Educação, temendo “fortes imposições e constrangimentos” no sector.

Numa pergunta enviada ao Ministério da Educação, o deputado Miguel Tiago começa por citar o despacho de constituição daquele grupo, que será responsável pela produção de relatórios sobre a gestão e a execução orçamental das políticas educativas e por propor e acompanhar medidas adicionais que promovam a eficiência e a eficácia dos serviços prestados nos ensinos básico e secundário, no que respeita à afectação de recursos materiais e humanos, entre outras funções.

“A desfiguração acentuada que a escola pública conheceu nos últimos anos tenderá a agravar-se num quadro de fortes imposições e constrangimentos orçamentais, como é óbvio, mas tenderá a tornar-se potencialmente fatal se forem as políticas de finanças a presidir a questões do âmbito estrito da política educativa”, escreve o deputado comunista.

A equipa agora constituída deve ainda propor medidas e acompanhar a implementação do aprofundamento da reorganização da rede escolar do básico e secundário.

“Se os critérios de reordenamento da rede escolar são estritamente pedagógicos e qualitativos, por que motivos nomeia o Governo um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Finanças para acompanhar e orientar esse reordenamento?”, questiona o deputado.

O parlamentar comunista quer ainda saber de que forma o grupo de trabalho vai apurar as necessidades de recursos materiais e humanos nas escolas, se a sua composição é “eminentemente técnica e administrativa”.

“A constituição deste grupo de trabalho vem também demonstrar a forma como o Governo desrespeita a Assembleia da República, pois desmente as declarações sistemáticas da ministra da Educação [Isabel Alçada] que afastavam quaisquer suspeitas sobre eventuais pressões economicistas sobre a política de reordenamento da rede” escolar, acusa Miguel Tiago.

Segundo os números finais do Governo, divulgados na sexta-feira, a partir de Setembro já não vão abrir 701 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos e foram constituídas 84 novas unidades de gestão, na sequência da fusão de agrupamentos e escolas não agrupadas.

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