Ministério e sindicatos voltam a debater revisão do Estatuto da Carreira Docente

Sindicatos de professores e Ministério da Educação (ME) reúnem[-se] hoje e terça-feira com o objectivo de terminar a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

As organizações sindicais pediram a revisão do ECD, tendo em vista acabar com a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o limite de vagas no acesso à segunda e mais elevada (professor titular) e a existência de quotas para atribuição das classificações de mérito (Muito Bom e Excelente) no âmbito da avaliação de desempenho.

No entanto, o Governo recusou-se a abdicar daqueles «princípios», que sempre considerou «fundamentais», tendo introduzido alguns ajustamentos que no seu entender permitem condições de progressão na carreira «mais favoráveis» para os docentes.

Assim, o ME propôs a redução do tempo de permanência nos três primeiros escalões e no quinto da categoria de professor, num total de cinco anos, e a introdução de efeitos positivos para os professores avaliados com as classificações mais elevadas, como a aceleração na carreira e prémios de desempenho, entre outros aspectos.

Os sindicatos consideraram que as alterações não são suficientes para assinar um entendimento com a tutela, já que se mantêm «divergências de fundo», tendo o Governo igualmente manifestado que não tinha a expectativa de qualquer acordo.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, garantiu em Junho que o processo de revisão estaria concluído até ao final deste mês e que o diploma avançará para Conselho de Ministros «mesmo sem o acordo dos sindicatos».

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reúne[-se] hoje de manhã com a tutela, estando o encontro com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) agendada para terça-feira à tarde.

Governo e sindicatos deverão ainda discutir o recrutamento de professores para as escolas de ensino artístico especializado.

Fonte: TSF