Procedimentos a observar na criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas

Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 1181/2010 que «tem por objecto a definição dos procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação.»