Escolas vão pagar renda à Parque Escolar

Secundárias

Parque Escolar vai cobrar 50 milhões em rendas em 2011

por PEDRO SOUSA TAVARES

Em 2015, total das rendas rondará os 153 milhões de euros, 75% dos encargos anuais do TGV

As escolas secundárias intervencionadas pela Parque Escolar vão pagar em 2011 à empresa pública uma média anual de cerca de 500 mil euros de renda. Somadas as 105 escolas que já passaram para a sua dependência, a Parque Escolar encaixa quase 50 milhões de rendas, valor que triplicará daqui a cinco anos — aproximadamente 75% do que o Governo prevê gastar anualmente com o TGV — para quando está prevista a conclusão da intervenção em 330 secundárias.

Mas, já a partir de Janeiro, as 105 escolas que já foram remodeladas passam a pagar uma renda mensal de 1,6 euros por m2, que no final do ano ascenderá a uma média de 461 476 euros, acrescidos de IVA, por estabelecimento. Valores que serão transferidos para as escolas pelo Estado. Em Outubro, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução reservando já um total de 59,913 milhões de euros (mais IVA) para este fim, dos quais 11,458 milhões ainda para 2010, presumivelmente para pagamento de rendas retroactivas das escolas já sob a alçada da Parque Escolar. De acordo com os estatutos da empresa, esta passa a deter as escolas que intervenciona.

Os 48,5 milhões de euros para 2011 referem-se, segundo disse ao DN a empresa, a “uma estimativa máxima que depende da conclusão das obras e entrada em fase de operação das escolas e naturalmente das áreas das mesmas”. Em causa estão 105 escolas, o que permite chegar ao tal número de mais de 461 mil euros por unidade. Também tendo em conta este valor indicativo, é possível prever que após 2015 — ano em está prevista a conclusão da intervenção em 330 secundárias — o total de encargos anuais com estas rendas rondará os 153 milhões de euros.

No caso da Parque Escolar, os contratos a celebrar com as escolas terão uma duração de 10 anos. As rendas servirão, explica a empresa, para duas componentes. A primeira, será cobrir “os custos operacionais respeitantes à manutenção preventiva e correctiva das escolas e demais equipamentos” e seguros que tem a obrigação de pagar. A outra, “o pagamento dos encargos com o serviço da dívida respeitante ao investimento não suportado pelo Estado ou Fundos Comunitários”. Ou seja: as dívidas à banca. Em Maio deste ano, a empresa totalizava já 1,15 mil milhões de euros de empréstimos contraídos.

As rendas e os apoios directos do Estado não serão a única fonte de rendimento da empresa, já que esta passará a gerir e a arrecadar 50% dos alugueres de espaços escolares, como pavilhões.

Por outro lado, existe outra factura pública associada às intervenções, esta resultante da beneficiação das escolas com novos espaços: o aumento das despesas de manutenção (ver texto).

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