Isto é tudo muito confuso para mim…

Câmaras queixam-se de dívida de 76 milhões de euros

Escolas vão pagar por metro quadrado à Parque Escolar

12.11.2010 ─ 08:04 Por Bárbara Wong

As escolas públicas que sofreram obras de remodelação no âmbito do programa Parque Escolar (PE) vão começar a pagar rendas à empresa. À oposição a tutela não soube definir que custo terão essas rendas, mas informou que as escolas vão pagar determinada quantia por metro quadrado recuperado.

Ana Drago, do Bloco de Esquerda, lembra que há uma resolução do Conselho de Ministros que prevê a transferência de 48 milhões e meio para a PE. Por isso, gostaria de perceber “de onde sai o dinheiro” para as escolas pagarem à empresa. Esses valores serão transferidos pelo Ministério da Educação para os orçamentos de funcionamento das escolas, avança a ministra, acrescentando que estas podem alugar o espaço e que esse valor “tem o mesmo destino”, pagar à PE.

Quer o PSD, pela voz de Pedro Duarte, quer o CDS-PP, pelo deputado Michael Seufert, questionaram a equipa ministerial sobre a dívida da PE de dois mil milhões de euros, a que Alçada não respondeu. A governante disse que está previsto 247 milhões de euros de financiamento público, que resultam de financiamento comunitário e um empréstimo de 350 milhões do Banco Europeu de Investimentos.

Em relação às denúncias da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) sobre 76 milhões de euros que o ministério estará a dever, Alçada e Trocado da Mata garantem que não há dívidas. “O ministério não reconhece esse valor e não sabe como foi calculado”, por isso já solicitou uma reunião à ANMP, informa o secretário de Estado da Educação.

Isabel Alçada reconhece que “há acertos” a fazer, mas que “não estão, nem de perto, nem de longe nos valores avançados” pela ANMP. “Não enganamos ninguém, nunca”, concluiu a ministra. Em declarações à TSF, Fernando Ruas, presidente da ANMP, garante que as dívidas existem e que se não forem pagas as autarquias deixam de prestar os serviços.

O Bloco de Esquerda e o CDS-PP fizeram algumas propostas que foram ignoradas. Ana Drago sugere que a tutela faça um concurso extraordinário para admitir 15 mil professores contratados — há cerca de dez milhões de euros para publicidade e congressos da Agência Nacional para a Qualificação que poderiam ser utilizados, diz. Para Michael Seufert, o ministério pode cortar nas despesas dos gabinetes centrais, nomeadamente no da ministra.

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