Edição antiga de «Os Lusíadas» disponível na Europeana

Portugal contribui 0,2 por cento para a biblioteca digital

Edição de 1572 de "Os Lusíadas" é um dos 4,6 milhões de objectos da Europeana

28.08.2009 - 16h07 Lusa

A cópia digital de uma edição de 1572 de “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, é um dos 4,6 milhões de objectos disponíveis na biblioteca digital multilingue da Europa, Europeana, anunciou hoje a Comissão Europeia.

Através do endereço www.europeana.eu, os utilizadores da Internet têm acesso a 4,6 milhões de livros, mapas e outros objectos na Europeana, tendo o executivo comunitário de Bruxelas traçado o objectivo de chegar aos dez milhões até 2010. A referida edição de “Os Lusíadas”, foi disponibilizada pela Biblioteca Nacional de Espanha, sendo que a contribuição portuguesa para a Europeana se cifra, até agora, pelos 0,2 por cento.

A França é o país que mais contribuiu (47%), seguida da Alemanha (15,4%), Holanda (8%) e Reino Unido (7,9%). Bruxelas chama ainda a atenção para os desafios e problemas associados ao processo de digitalização. Para já, a Europeana inclui sobretudo livros digitalizados que são do domínio público e, portanto, já não estão protegidos por direitos de autor (aplicáveis até 70 anos após a morte do autor).

Por razões jurídicas, a Europeana não inclui obras que deixaram de se publicar (cerca de 90 por cento dos livros existentes nas bibliotecas nacionais europeias), nem obras órfãs, que estão ainda sujeitas a direitos de autor, mas cujo autor não é possível identificar (calcula-se que as obras órfãs constituem 10 a 20 por cento das colecções sujeitas a direitos de autor). A Europeana demonstra também que o licenciamento de material protegido por direitos de autor na Europa ainda é feito no âmbito de um quadro jurídico extremamente fragmentado.

Um exemplo disto é o facto de há poucos meses um agregador francês ter tido que retirar fotografias da Europeana, pois só tinha direito de divulgar o material em território francês. Neste âmbito, Bruxelas lançou hoje uma consulta pública, que decorrerá até 15 de Novembro de 2009, sobre o futuro da Europeana, criada em Novembro de 2008 pela Comissão Europeia, e a digitalização de livros.

Notícia corrigida às 17h22

Fonte: PÚBLICO [28.08.2009 ]