Medidas de apoio do Governo à natalidade são insuficientes

Ensino universal e grátis a partir dos três anos faria mais pelo país do que TGV, diz demógrafo

23.08.2009 - 10h17 Lusa

As medidas de apoio do governo à natalidade são positivas, mas insuficientes, defende um demógrafo, salientando que o ensino universal e gratuito a partir dos três anos faria mais pelo futuro do país do que o TGV ou um aeroporto.

Para o demógrafo Mário Leston Bandeira, os incentivos materiais, os subsídios ou o aumento das licenças parentais adoptados por este governo “são medidas positivas num país onde os bebés que nascem são insuficientes para repor naturalmente as gerações”, mas agora falta outro tipo de medidas “que favoreçam a conciliação entre a vida familiar e o trabalho profissional, tanto para homens como para mulheres”.

O demógrafo, que já presidiu à Associação Portuguesa de Demografia, defende que antes de alargar, como anunciado, a escolaridade obrigatória para o 12.º ano, o governo deveria “baixar a idade para os três anos, porque as mulheres portuguesas são das mais activas da Europa e é necessário criar condições para que elas possam trabalhar e ao mesmo tempo serem mães”, num país onde “são elas quem acaba por ter mais obrigações em relação aos filhos”.

“Muito mais importante do que o TGV e o Aeroporto é investir em creches em todo o país, porque não existem os equipamentos necessários para que toda a gente possa pôr os filhos em infantários e, por outro lado, continua a haver muita discriminação no emprego contra as mulheres que tenham filhos ou declarem estar a pensar ter filhos”, salientou.

Por isso, Leston Bandeira defendeu medidas que garantam efectivamente emprego para as mulheres que estão grávidas ou que têm filhos pequenos e ainda uma “presença efectiva do Estado a sancionar todos aqueles que discriminam no emprego estas mulheres”.

“É um crime anti-social, porque não estão a pensar no futuro, quando a imigração já não for suficiente para resolver o problema da mão-de-obra”, considerou.

Entre os factores que contribuem para que muitos casais não tenham mais filhos, Leston Bandeira aponta ainda o desemprego ou emprego precário, que atinge sobretudo os jovens e adia a sua disponibilidade para ter filhos, as mulheres que estudam até mais tarde e adiam a maternidade para depois dos trinta anos e, por outro lado, o casamento cada vez mais tardio.

Num país onde “as famílias têm baixos salários, as famílias numerosas são cada vez menos as mais pobres, mas sim quem tem mais rendimentos, porque a classe média não consegue”, realçou.

Mário Leston Bandeira salienta o sucesso de políticas de apoio como as adoptadas nos países nórdicos e em França, o país da Europa onde se tem mais filhos. “Em França existem creches gratuitas desde os dois meses da criança e o ensino pré-escolar é universal e gratuito desde os três anos, entre outras medidas como descontos sérios nos impostos e permissão para que as mulheres possam ter emprego a tempo parcial, mas com garantia de direitos”, exemplifica.

Fonte: PÚBLICO

Comentário:

Sempre que se aproximam eleições, há o anúncio de medidas que tentam promover a natalidade, cuja taxa já é preocupante nalguns países. Em Portugal, se não fossem os nascimentos sobretudo de imigrantes, estaríamos já também numa situação preocupante, pois torna-se difícil a substituição de gerações, o que provoca um envelhecimento acelerado da população.

Esta área exigirá uma atenção especial do próximo Governo. Não se promove a natalidade se os pais que trabalham não tiverem espaços adequados onde deixar os seus filhos durante o período em que estão ocupados nos seus afazeres profissionais. A sociedade em que a mulher ficava em casa para tratar dos seus filhos e cuidar da sua educação há muito foi substituída por outra em que trabalham os dois membros (pai e mãe), desafiando os governos a criar condições para que possa ser apoiada a maternidade.

Quando apenas se tenta resolver a situação oferecendo dinheiro, pode haver alguma melhoria transitoriamente, mas o problema não é definitivamente solucionado.