Avaliação: Cavaco «não teve alternativa»

A dirigente da FNE, Lucinda Manuela, espera que o modelo de avaliação seja «alterado»

O Presidente da República, Cavaco Silva, «não teve alternativa» à aprovação do regime simplificado de avaliação dos professores, embora o modelo «não seja exequível». A afirmação foi feita pela dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), Lucinda Manuela, à agência Lusa.

«O Presidente não teria outra alternativa senão promulgar o diploma, que não tem qualquer questão legal subjacente», afirmou Lucinda Manuela.

A dirigente sindical afirmou ainda que o modelo de avaliação «tem de ser todo alterado». De acordo com Lucinda Manuela o diploma «tem de ser substituído por um modelo exequível e justo, que distinga entre quem cumpre menos e quem cumpre mais».

Cavaco promulga avaliação de professores

Cavaco Silva promulgou, esta terça-feira, o diploma que estabelece a manutenção do regime simplificado da avaliação de desempenho dos professores no próximo ano lectivo.

Em comunicado, o Ministério da Educação explicou que o diploma aguarda publicação em Diário da República, enquanto fonte do Palácio de Belém acrescentou à Lusa que a promulgação aconteceu «nos últimos dias».

O Governo anunciou a 16 de Julho a prorrogação do regime simplificado da avaliação docente em moldes idênticos ao aplicado este ano lectivo, pelo que os professores serão avaliados tendo em conta a assiduidade, formação contínua, cumprimento do serviço distribuído e participação nas actividades e projectos da escola.

A observação de aulas (avaliação da componente cientifico-pedagógica) permanecerá facultativa, excepto no caso dos docentes que queiram aceder às classificações mais elevadas (muito bom e excelente), que permitem uma progressão mais rápida na carreira.

De fora vai continuar o parâmetro dos resultados escolares dos alunos.

O diploma promulgado por Cavaco Silva, aprovado em Conselho de Ministros de 23 de Julho, deverá produzir efeitos a partir de Setembro, estabelecendo o dia 30 de Outubro como a data limite para os directores das escolas estabelecerem o calendário da avaliação de desempenho para o próximo ano.

O modelo original de avaliação de desempenho nunca chegou a ser adoptado, tendo o Governo adiado para a próxima legislatura a aprovação e publicação das alterações a introduzir.

Fonte: Portugal Diário