169 alunos transferidos por indisciplina
Alexandra Inácio
Este ano lectivo, 169 alunos foram transferidos de escola por mau comportamento — a medida é a sanção mais grave tanto do Estatuto do Aluno ainda em vigor como do revisto, que aguarda promulgação do Presidente da República. Foram mais 59 transferências do que há dois anos. O número de processos disciplinares também aumentou — de 13955, em 2008, para 17629, este ano.
João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, defende que a criação de equipas multidisciplinares em todos os agrupamentos é crucial não só para travar o acréscimo da indisciplina, como do abandono e insucesso escolar.
Porquê? Porque a maioria dos casos de indisciplina são praticados por alunos “que não valorizam a Educação, nem respeitam normas”, garante o também coordenador da Linha SOS Professor.
“Não acredito em programas centralizados de combate à indisciplina”. Para João Grancho, o que as escolas precisam é de mais técnicos, sendo que a dimensão das equipas pode variar consoante o contexto escolar. É nessa medida “que devemos investir todos os recursos em vez de se pensar em novas reformas”.
Este ano as escolas decretaram 16933 sanções disciplinares (mais 3574 do que em 2008) e 13103 alunos receberam suspensões até 10 dias (mais 2319 que há dois anos). Os números foram divulgados pelo Ministério da Educação, numa resposta enviada ao CDS-PP na sequência de um requerimento, e avançados ontem, segunda-feira, pelo DN.
Tanto para o deputado popular, José Manuel Rodrigues, como para João Grancho o aumento de casos também se deve à “atenção redobrada”. E com a promulgação do novo Estatuto — que “reforça a autoridade” dos docentes, recupera a distinção de faltas e reduz os prazos dos processos — o número de casos ainda pode aumentar.
“Acabou o sentimento de impunidade”, acrescenta Albino Almeida. O presidente da Confap acredita que com a entrada em vigor do novo Estatuto cada suspensão será acompanhada por trabalho comunitário.
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