«Big Brother» entra em força nas escolas

Sistema

Videovigilância instalada em 700 escolas já em Setembro

por RITA CARVALHO

Até Dezembro, mil escolas estarão equipadas com rede de câmaras destinada a reforçar a segurança, dentro e fora do espaço

Cerca de 700 escolas dos 2.º e 3.º ciclo e secundário vão arrancar este ano lectivo com o sistema de videovigilância, número alargado para mil, até Dezembro. Outros 200 estabelecimentos de ensino aguardam a conclusão das obras de requalificação levadas a cabo pela Parque Escolar, para poderem instalar a rede de câmaras.

Os números foram avançados ao DN por fonte oficial da ONI, a empresa que ganhou o concurso público lançado há dois anos pelo Ministério da Educação e que prevê equipar 1200 escolas com esta rede de vigilância. Depois da polémica instalada entre a ONI e a Compta (ver caixa), e dos atrasos motivados pela impugnação do mesmo, e pela intervenção do Tribunal de Contas, a rede vai mesmo avançar na maioria das escolas já em Setembro. O projecto terá um custo de 24 milhões de euros, diluído ao longo de três anos.

No arranque do ano lectivo, haverá 700 escolas com o sistema completamente instalado e pronto a funcionar. Aliás, "um número significativo destas escolas já funcionou no ano lectivo anterior", explicou a ONI. E a inovação, garante a empresa, teve "uma recepção muito positiva por parte das escolas e das direcções regionais". Nos restantes 300 estabelecimentos, a rede está ainda a ser instalada e preparada, mas ficará operacional até ao Natal.

Para mais tarde ficam as 200 escolas secundárias onde a Parque Escolar está a intervir. Nessas, "foi necessário redefinir e recalendarizar o planeamento do projecto".

A instalação deste serviço gerou polémica. Por um lado, porque as câmaras levantavam dúvidas sobre a garantia de privacidade de alunos, professores e funcionários. Por outro, porque a Compta, discordando da adjudicação à ONI, acusou o ministério de falta de transparência e de optar por uma solução dez milhões de euros mais cara. A empresa apresentou mesmo uma providência cautelar para travar o processo. O caso viria a ser desbloqueado pelo Tribunal de Contas, que aprovou o contrato com a ONI.

Para garantir a privacidade, a Comissão Nacional de Protecção de Dados estabeleceu regras para a instalação das câmaras nas escolas. Não podem estar direccionadas para zonas de recreio e salas de aula, mas apenas em locais de acesso à escola e nas suas imediações, explicou ao DN Isabel Cruz, da comissão. Foi ainda criado um mecanismo electrónico para agilizar a autorização dada pela comissão a cada escola.

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