Alguém estava à espera de outro resultado?

Provedor de Justiça manda arquivar processo sobre concurso de professores

13.08.2010 - 19:46 Por Bárbara Wong

O provedor de justiça Alfredo José de Sousa mandou arquivar o processo sobre o concurso anual de professores porque o diálogo com a ministra da Educação Isabel Alçada foi “pouco profícuo”. O provedor queixa-se ainda da “pouca receptividade [da ministra] em considerar as [suas] observações sobre o concurso”, diz em comunicado, publicado na página de Internet da Provedoria de Justiça.

De recordar que a Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) e o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep) enviaram queixas à provedoria, em Maio. Na altura, o provedor disse ter identificado vários casos em que os professores saiam prejudicados na altura da colocação, nomeadamente os das Regiões Autónomas, que deveriam concorrer em igualdade de circunstâncias com os outros candidatos.

Ao Ministério da Educação, o provedor perguntou sobre a restrição do direito de candidatura aos docentes das Regiões Autónomas; a relevância da avaliação do desempenho para efeitos de graduação dos candidatos; sobre os docentes não avaliados e a “(in)conformidade legal” da possibilidade de renovação de contratos com horários completados até 31 de Dezembro.

“Perante a insuficiente resposta da Ministra da Educação, considerou o provedor de justiça, atendendo designadamente à fase em que se encontra o presente concurso, não poder haver lugar a outra intervenção útil”, informa. Por isso, o processo foi arquivado.

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