Paulo Nozolino devolve prémio

Paulo Nozolino recusa prémio atribuído pelo Ministério da Cultura

O fotógrafo Paulo Nozolino anunciou hoje que vai devolver o Prémio da Associação Internacional de Críticos de Arte/Ministério da Cultura (AICA/MC) 2009 em repúdio pelo “comportamento obsceno e de má fé” na actuação do Estado português.

O artista tinha sido contemplado com a edição 2009 do prémio na área das artes visuais, no valor de dez mil euros, patrocinado pelo Ministério da Cultura através da Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

Numa carta de Paulo Nozolino divulgada hoje pela Galeria Quadrado Azul, que o representa, o artista justifica a decisão comentando que “em vez de premiar um artista reconhecido por um júri idóneo pune-o!”.

“Ao abrigo de “um parecer” obscuro do Ministério das Finanças, todos os prémios de teor literário, artístico e científico não sujeitos a concurso são taxados em 10 por cento em sede de IRS, ao contrário do que acontece com todos os prémios do mesmo cariz abertos a candidaturas”, escreve o artista de 54 anos, premiado em Portugal e no estrangeiro.

A decisão de Paulo Nozolino devolver o prémio surge num momento de grande contestação por parte dos artistas do país, na sequência do anúncio do Ministério da Cultura de aplicar cortes orçamentais de 10 por cento.

A ministra da cultura reage hoje às críticas num artigo de opinião publicado no jornal Público. Gabriela Canavilhas defende que a “leitura histórica” do “trabalho hercúleo” do governo será feita a seu tempo, dizendo que o “contributo e empenho para a consolidação das finanças públicas são pedidos a todos os cidadãos, sem excepção”.

Um prémio que se revelou um “presente envenenado”

No comunicado divulgado pela Galeria, o artista relata: “Na cerimónia de atribuição do prémio foi-me entregue um envelope não com o esperado cheque de dez mil euros, como anunciado publicamente, mas sim com uma promessa de transferência bancária dessa mesma soma, assinada por Jorge Barreto Xavier”, director-geral das Artes.

“No dia seguinte, depois do espectáculo, das luzes e do social, recebo um e-mail exigindo-me que fornecesse, para que essa transferência fosse efectuada, certidões actualizadas da minha situação contributiva e tributária, bem como o preenchimento de uma nota de honorários, onde me aplicam a mencionada taxa de 10 por cento, cuja existência é justificada pelo Diretor-Geral das Artes como decorrendo de um pedido efectuado por aquela entidade à Direcção-Geral dos Impostos para emitir um parecer no sentido de que, regra geral, o valor destes prémios fosse sujeito a IRS”, descreve ainda.

Para Paulo Nozolino, o pedido de apresentação das certidões “é como uma acusação da parte do Estado de que não tenho a minha situação fiscal em dia e considero esse pedido uma atitude de má fé. A nota de honorários implica que prestei serviços à DGArtes. Não é verdade. Nunca poderia assinar tal documento”.

“Se tivesse sido informado do presente envenenado em que tudo isto consiste, não teria aceite passar por esta charada”, acrescenta.

O fotógrafo devolve o prémio à AICA, rejeita o dinheiro e exige que o seu nome não conste do historial dos premiados.

A cerimónia de entrega do prémio, com a presença de representantes da AICA e da DGArtes decorreu no passado dia 29 de Junho, na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em Lisboa.