CDS-PP considera “um disparate” e uma “injustiça” terminar com os chumbos no ensino
PCP diz que terminar com os chumbos é medida “facilitista” e que “desqualifica” o ensino
sábado, 31 de julho de 2010
CDS-PP e PCP reagem a declarações da Ministra da Educação
PSD reage a declarações de Isabel Alçada de acabar com chumbos
PSD considera “grave” intenção de acabar com chumbos e tentará travar a medida
31.07.2010 - 13:38 Por Lusa
O PSD considerou hoje “grave”, “errado”, embora “não surpreendente”, a intenção do Governo de acabar com os chumbos no ensino e avisa que vai concentrar esforços em sede parlamentar para impedir a medida de avançar.
Em conferência de imprensa, marcada para comentar a entrevista da ministra Isabel Alçada ao jornal “Expresso”, o vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva considera que a intenção da governante é “errada” e capaz de “basear o processo de aprendizagem no facilitismo”.
Na entrevista, Isabel Alçada diz que a fórmula do chumbo “não tem contribuído para a qualidade do sistema”. “A alternativa é ter outras formas de apoio, que devem ser potenciadas para ajudar os que têm um ritmo diferenciado”, adiantou a governante, acrescentando que pondera alterar as regras de avaliação durante o seu mandato, apesar de pretender um consenso e um debate alargado no sector.
Para o PSD, a medida “prejudica os alunos em especial num contexto de crise muito séria que Portugal atravessa e em que os alunos têm de ter mais do que nunca competências».
Segundo Jorge Moreia da Silva, o anúncio não surpreende pois segue “o padrão deste Governo” em que “os ministros mudam, mas mantém-se o sinal de facilitismo”.
► PÚBLICO
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Setembro é o mês aprazado para a apresentação das Metas de Aprendizagem
Metas de aprendizagem para o básico serão conhecidas em Setembro
30.07.2010 — 18:49 Por Clara Viana
As metas de aprendizagem que os alunos do ensino básico devem atingir no final de cada ciclo serão divulgadas em Setembro, anunciou ontem, em conferência de imprensa, a ministra da Educação, Isabel Alçada.
A adopção destas metas, que foi a primeira medida anunciada por Alçada após a sua posse como ministra, deverá começar a ser feita no próximo ano lectivo.
“Provavelmente não vai acontecer durante as primeiras aulas”, admitiu, na conferência, o professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e coordenador da equipa que está a definir as metas, Natércio Afonso. O início do ano lectivo ocorrerá entre 9 e 13 de Setembro e a divulgação das versões finais das metas de aprendizagem para cada disciplina ou área curricular poderá ocorrer já após o arranque das aulas. Natércio Afonso desvalorizou esta situação, frisando o carácter voluntário desta medida. “Poderá haver professores que só começarão a adoptá-las em Janeiro, outros antes. Como também poderá haver professores que as utilizarão numa disciplina, mas não noutra”, disse.
São “um instrumento de utilização voluntária”, confirmou Alçada. O objectivo, acrescentou, é o de fornecer aos professores, pais e alunos um referencial sobre as aprendizagens que são consideradas essenciais em cada nível de ensino. As metas já foram definidas por equipas de peritos contratados pelo Ministério da Educação, de cujo trabalho resultou um conjunto de nove documentos correspondendo a cada uma das disciplinas ou áreas disciplinares do ensino básico.
Estão agora a ser recolhidas as opiniões das associações de professores e sociedades científicas, um processo que deverá estar concluído até Setembro. Num parecer divulgado no início do mês, a Sociedade Portuguesa de Matemática considerou que o documento respeitante a esta disciplina “tem limitações muito graves”. “Não nos parecer que possa sequer constituir um elemento de partida para a elaboração das metas”, sublinhou. A divulgação dos documentos finais, em Setembro, será acompanhada por exemplos de execução para cada disciplina ou área. Ontem, o Ministério já disponibilizou algumas metas. Dois exemplos: a Língua Portuguesa, os alunos do 1º ciclo terão que saber “identificar as sílabas que estão antes ou depois da sílaba tónica” e a Matemática “usar o sistema de numeração decimal, incluindo o valor posicional de um algarismo”.
Isabel Alçada acrescentou que a aplicação desta medida vai ser monitorizada em 10 agrupamentos. Será feito um convite público nesse sentido e as escolas escolhidas entre aquelas que responderem favoravelmente ao desafio, acrescentou. Para já, este programa só abrangerá a educação pré-escolar e o ensino básico. Mas o objectivo é estendê-lo depois ao ensino secundário. As metas para 12 áreas curriculares deste nível de ensino serão elaboradas entre Outubro de 2010 e Junho de 2011, acrescentou Alçada.
Finlândia, Inglaterra, Áustria, Austrália e Nova Zelândia são alguns dos países onde esta experiência tem estado a decorrer.
► PÚBLICO
Projecto "Metas de Aprendizagem" apresentado pela segunda vez
País
Ministra da Educação apresentou “Metas de Aprendizagem”
A ministra da educação, Isabel Alçada, apresentou em Lisboa as “Metas de Aprendizagem”. Um instrumento que o governo considera muito útil, de orientação e controlo para professores, famílias e alunos, com o objectivo de ajustar o ensino a metas comuns. A ministra da Educação chamou os jornalistas para apresentar o projecto como nos conta a jornalista Andreia Brito.
Antena 1
Comentário:
Se não havia nada de novo a anunciar, por que razão a ministra da Educação, Isabel Vilar, resolveu apresentar novamente o projecto? Foi anunciada a apresentação das metas antes do final do ano lectivo e eu como Professor não vi nada, nem conheço ninguém que já as tenha visto. No entanto a Sociedade Portuguesa de Matemática já deverá ter tido acesso a elas, pois fez uma crítica fundamentada sobre o documento apresentado pelo Ministério da Educação.
Consultei a página da Associação de Professores de Português, para ver se alguma coisa já existia ali e nada. Não consigo vislumbrar o motivo por que há tanto secretismo à volta de um assunto que deveria ser de discussão pública.
A avaliar pelo documento divulgado pelo Ministério da Educação, haverá terreno fértil para a crítica medrar, pelo menos no que diz respeito a Língua Portuguesa, uma das disciplinas que lecciono há mais de duas décadas.
OPINIÃO > José Manuel Fernandes: «Como se continuam a destruir as escolas portuguesas»
Os alegados defensores da escola pública são os seus maiores inimigos. Porque não respeitam alunos e famílias. Estamos na última semana de Julho e há pais a receber em casa cartas a dizerem-lhes que os seus filhos vão mudar de escola. A darem-lhes – teoricamente – a oportunidade de se manifestarem contra essa mudança. E cartas que são assinadas por entidades cuja designação faz lembrar o gonçalvismo: “comissões administrativas” nomeadas para os novos mega-agrupamentos. Comissões que, formalmente, só entram em funções a 1 de Agosto – mas que já estão a assinar cartas.
Isto que se está a passar um pouco por todo o país – desde as aldeias remotas do interior a concelhos das duas grandes áreas metropolitanas – não é incompetência e, muito menos, voluntarismo para “fazer andar as coisas mais depressa”. Isto que se está a passar e está a desorganizar a vida de centenas, talvez milhares de escolas e de um número incalculável de famílias é apenas a mais recente manifestação de autoritarismo e centralismo do monstro da 5 de Outubro. Tudo porque no nosso sistema educativo os cidadãos valem pouco e os funcionários – sobretudo os funcionários mais papistas do que o papa – valem muito.
Tudo começou com duas ideias aparentemente boas: uma, a de que seria importante encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos, pois, nestas, o grau de aprendizagem é pior e as crianças não socializam; outra, a de que se poderia gerir de forma integrada a rede de ensino, associando sob a mesma direcção os vários níveis de escolaridade.
É certo que qualquer destas ideias tem problemas. O principal óbice ao puro e simples encerramento de muitas microescolas é que estas são dos últimos sinais de vida em regiões do país totalmente desertificadas e envelhecidas. Perdendo a escola, não perdem apenas a companhia dos miúdos durante o dia, por vezes também perdem os seus pais. Por lá vive-se um definhamento que pagamos caro – que pagamos, por exemplo, nas vagas de incêndios florestais que enfrentamos todos os anos.
Já a teoria de que os mega-agrupamentos podem ser mais eficientes desafia experiências recentes em países como a Finlândia ou os Estados Unidos, que recomendam o regresso a escolas de “dimensão humana”. Ora, de acordo com os dados oficiais, a média do número de alunos por mega-agrupamento é de 1700. Pior: muitos desses alunos estão espalhados por escolas diferentes, que perderam as suas chefias próprias e que agora foram reunidas porque, tal como fizeram com África as potências coloniais, os personagens de Kafka que habitam as Direcções Regionais de Educação pegaram na regra e no esquadro e trataram de cumprir as metas de “racionalização” definidas pelo poder central. Resultado: nos distritos de Viana do Castelo e de Aveiro ficaram no mesmo agrupamento escolas que distam
Vamos admitir, mesmo assim, que é bom eliminar todas as escolas com menos de 21 alunos e agrupar as escolas demasiado pequenas. Se existisse apenas esse objectivo, o processo teria de decorrer exactamente ao contrário. Nunca poderia ser uma direcção regional a convocar os directores das escolas e a ordenar-lhes o que deviam fazer. Nunca poderia comunicar-lhes que agora iam “fundir-se” e que, ou se entendiam sobre a nova “comissão administrativa”, ou ela decidiria por eles. Nunca poderia ignorar por completo os pais. Nunca poderia tratar as autarquias locais como parceiros menores. Nunca poderia deixar de prestar contas sobre, por exemplo, quanto dinheiro se poupa com a reestruturação e quanto se gasta, depois, em transportes escolares.
Não é só grave o atabalhoamento legal, que poderá levar pais e autarquias a desencadearem providências cautelares que tornarão ainda mais caótico o regresso às aulas. Não é só grave terem-se dissolvido arbitrariamente órgãos de gestão eleitos há poucos meses, e após um processo de envolvimento das comunidades que nem sempre foi fácil. Não é só grave reinar a opacidade, recusando-se o ministério a entregar a lista das escolas que vão fechar apesar de proclamar que serão (reparem na exactidão) 701. O que se passou e vai passar assusta porque revela, mais uma vez, um ministério que funciona de forma tão “iluminada” como autista. Um ministério para quem a realidade não passa de um empecilho à célere concretização das suas medidas esclarecidas.
Mas tudo isto podia ser bem diferente. Imaginem, por exemplo, que o ministério não tinha poder sobre as escolas, que apenas as podia fiscalizar e assegurar padrões mínimos de aquisição de conhecimentos realizando exames nacionais. Imaginem que as escolas eram responsáveis perante os seus utilizadores: os alunos, os pais, as comunidades locais, os educadores. Imaginem que tinham real autonomia e, face a um orçamento, procuravam fazer o melhor e, naturalmente, ter o maior número de alunos. Imaginem que as autarquias eram verdadeiras parceiras, mais próximas e mais responsabilizáveis do que os burocratas do ministério. Imaginem que as escolas públicas tinham liberdade para encontrarem, nas comunidades mais pequenas, a melhor forma de atender as necessidades locais e, nas comunidades grandes, para concorrerem entre si pela excelência. Imaginem que o sistema não discriminava as escolas privadas e que, se uma criança de uma família pobre quisesse ir para uma escola privada, poderia levar consigo o dinheiro que custaria ao Estado a sua educação se continuasse numa escola pública.
Estranho Portugal seria esse onde os cidadãos seriam mais senhores dos seus destinos do que os burocratas iluminados. Estranho Portugal esse onde o império da cunha e da pequena aldrabice daria lugar a relações transparentes e fiscalizáveis. Estranho Portugal esse que se pareceria com a Suécia, com a Dinamarca, com a Holanda. Estranho Portugal esse onde não oscilaríamos entre o dirigismo salazarista, o dirigismo leninista e o dirigismo socratista. E que belo Portugal…
O que se está a passar este ano com o fecho das pequenas escolas e com os mega-agrupamentos é Portugal deste regime no seu pior. Desta vez, ao contrário do que sucedeu com a avaliação de professores, nem sequer existe uma boa causa, há só burocracia, centralismo e autoritarismo em nome de uns centavos. Desta vez, por causa da época do ano, quase não há reacções. Mas desta vez está-se, ao mesmo tempo, a dar uma terrível machadada na única reforma recente do sistema educativo que ia na boa direcção: a que dava mais autonomia e mais responsabilidade às escolas. Só que essa reforma era uma contradição nos seus próprios termos: Portugal é o país em que o “chefe” quer, pode e manda.
Felizmente nem todos amocham.
► PÚBLICO [30.07.2010]
«Assim não vamos lá de certeza!»
As injustiças e as extravagâncias não param de se avolumar no nosso pequeno país. O que é bom anda muito mal distribuído e o que é mau anda por aí a rodos. Assim não vamos lá de certeza!
O actor que se riu e fez rir até ao fim
Aos 55 anos
Morreu o actor António Feio
30.07.2010 - 01:30 Por Lusa, PÚBLICO
O actor e encenador António Feio morreu esta noite, aos 55 anos, na unidade de Cuidados Paliativos do Hospital da Luz, em Lisboa, onde estava internado, informou hoje a produtora UAU, em comunicado.
O actor sofria de cancro no pâncreas. A produtora remeteu para mais tarde informações sobre as cerimónias fúnebres.
António Feio, natural de Moçambique, começou a sua carreira aos 11 anos, no Teatro Experimental de Cascais, depois de o seu director, Carlos Avilez, o ter convidado para fazer a peça “O Mar”, de Miguel Torga, que estreou a 6 de maio de 1966.
Além do Teatro Experimental de Cascais, onde esteve alguns anos, António Feio actuou no Teatro Aquarius, que fundou, na Cooperativa de Comediantes Rafael de Oliveira, no Teatro Popular-Companhia Nacional I, no Teatro S. Luiz, no Teatro Adoque, no Teatro ABC, na Casa da Comédia, no Centro de Arte Moderna, no Teatro Aberto, no Teatro Variedades, no Teatro Nacional D. Maria II e no Teatro Villaret, entre outros.
“O que diz Molero” e “Conversa da Treta” foram duas das suas encenações mais emblemáticas.
António Feio fez ainda televisão, rádio, publicidade e cinema, tendo ficado conhecido pela dupla cómica que formava com o actor e amigo José Pedro Gomes.
A 27 de Março, o comediante recebeu do Presidente da República, Cavaco Silva, o grau honorífico de comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Numa entrevista à Antena 1, um mês antes, António Feio frisou que continuar a encenar lhe dava força para enfrentar a doença.
“É o que eu gosto de fazer, não sei fazer mais nada”, vincou.
Corpo de actor em câmara ardente no Palácio das Galveias a partir das 18h30
O corpo do actor vai estar a partir das 18h30 de hoje no Palácio Galveias, em Lisboa, disse hoje à Lusa fonte da produtora UAU. O funeral realiza-se amanhã, saindo o cortejo fúnebre do Palácio Galveias por volta das 16h00 em direcção ao cemitério dos Olivais, em Lisboa.
► PÚBLICO
OPINIÃO > Luís Costa «Filho Enjeitado»
Das 701 escolas encerradas em todo o país — lembro que já é o segundo estrangulamento —, 384 pertencem à DREN, ou seja situam-se no Norte. Aposto que, destas, a esmagadora maioria se situa em Trás-os-Montes, o filho enjeitado desta democracia madrasta. A minha terra há muito que está em alerta vermelho e não há quem lhe deite a mão!
Penso que é mais do que chegada a hora de fazer dobrar os sinos a rebate, não pelo lobo, não pelo fogo, mas pelos desmandos de um Governo em estado de desespero, que não hesita em atirar-se aos mais humildes, aos mais desprotegidos, aos que não têm voz, aos que já vivem mais longe de tudo, mais dispersos, com muito mais dificuldades. Sempre que o Governo faz asneiras, vai às terras do interior arrebanhar o que precisa para as pagar, e sempre com o mesmo cinismo: mais e melhores condições, mais igualdade de oportunidades, mais justiça social… Uma ova, é o que é!!! Se as populações não se erguerem — porque os professores, neste momento, estão demasiado vergados e com as calças na mão —, em Setembro será tarde e em Outubro tarde demais.
Saúdo a posição da Associação de Pais das Escolas de Vidago — avançar com uma providência cautelar para evitar a fusão com a Escola Júlio Martins — e espero que tal atitude seja levada por diante e até às últimas consequências. Espero ainda que esta postura se generalize a outras situações similares, absolutamente inadmissíveis, e também contagie as pequenas populações que, de um momento para o outro, como quem sofre um cataclismo, estão a perder as suas escolas, a sua alma, o seu amanhã. Um dia destes, as aldeias passam a ter tão pouca gente que já não compensa levar até lá a água nem a electricidade. O melhor será ir tudo no bonde!
Quem fala em “melhores condições” ou é cego ou faz de nós cegos! Não duvido que as escolas sejam mais amplas, mas bonitas, mais bem equipadas, blá blá blá… Mas alguém gostaria de ver o seu filho de 6, 7 , 8… anos levantar-se às seis e tal da manhã, para viajar até à escola, enquanto os meninos que vivem pertinho ainda dormem tranquilamente? Alguém imaginou o que é uma criança levantar-se de noite, em pleno Inverno, em plena serra, ao frio, à chuva, sob a neve, para ir para o centro escolar, que fica em cascos de rolha? Alguém imaginou a que horas e como essas crianças vão regressar a casa, após um dia de aulas? É a isto que a senhora ministra chama melhores condições e igualdade de oportunidades? Uma ova!!! Eu posso bem imaginar que esses meninos da montanha se estão borrifando para essas oportunidades, para esse tipo de igualdade e para essas condições.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Inaugurado amanhã museu em Foz Côa
Foz Côa: Presidente da Câmara “surpreendido” com anúncio de fundação para gerir museu
29.07.2010 — 20:49 Por Lusa
O presidente da Câmara de Foz Côa mostrou-se hoje “surpreendido” com a aprovação do decreto que criou a fundação que vai gerir e coordenar o Museu do Côa, por esperar que fosse criada uma sociedade anónima.
Gustavo Duarte disse hoje à Lusa que tudo indicava que o modelo de gestão previsto para o novo museu passaria por uma sociedade anónima, na qual estariam representados os ministérios da Cultura, da Economia e do Ambiente, a Câmara Municipal de Foz Côa e a Associação de Municípios do Vale do Côa.
O Conselho de Ministros aprovou hoje, na véspera da inauguração do Museu do Côa, o decreto-lei que cria a Côa Parque — Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprovou os respectivos estatutos.
“Em termos fiscais e de operacionalidade, até pode ser melhor”, admitiu o autarca de Foz Côa, que aguarda explicações do Ministério da Cultura sobre a decisão hoje tomada.
Gustavo Duarte considera que a fundação “até terá algumas vantagens”, admitindo que, caso o funcionamento se processe como estava previsto em relação à sociedade, estará “de acordo” e “satisfeito”.
No entanto, disse aguardar “para ver a deliberação em pormenor”, porque a resolução hoje aprovada “é muito vaga”.
O autarca também observou que o ideal era que a fundação “não fosse só hoje [anunciada]”, mas já o tivesse sido “há um mês ou dois” e “até estivesse já em funcionamento”.
“Como isso não foi possível, pelo menos o museu é inaugurado, abre as portas e depois vamos ter que pôr isto em marcha”, concluiu, mostrando-se esperançado em que o novo equipamento funcione “em articulação com o poder local”.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros, a Côa Parque surge com o objetivo de “promover a salvaguarda, conservação, investigação, divulgação e musealização da arte rupestre e demais património arqueológico, paisagístico e cultural”.
Gerir e coordenar o Museu do Côa e o Parque Arqueológico do Vale do Côa e explorar os recursos complementares, inventariar, proteger e conservar o património arqueológico na área abrangida pela sua gestão e gerir o património que lhe seja afeto, são outros dos desígnios da nova estrutura.
“Esta fundação constituirá uma estrutura de gestão em parceria da administração central com a administração local, aberta à participação de outros agentes locais e demais parceiros interessados”, lê-se na decisão do Governo.
O Museu do Côa será inaugurado na sexta-feira, pelas 12h00, numa cerimónia que contará com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, e da ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.
O equipamento, que custou cerca de 18 milhões de euros, desenvolve-se ao longo de quatro pisos, que englobam auditório, serviço educativo, área administrativa, loja e salas expositivas.
► PÚBLICO
«Primeiro as Senhoras»
Comecei a ler há poucos dias o livro «Primeiro as Senhoras», de Mário Zambujal. E tenho-me divertido imenso a lê-lo. Bem escrito e com um sentido de humor que nos põe bem dispostos é, com certeza, uma boa leitura para estas férias.
La BBC accusée de sexisme et de jeunisme
Ex-présentratice de journal télévisé, Selina Scott pointe dans une enquête les travers du groupe de télévision publique britannique qui s’emploie, selon elle, à éliminer de ses écrans les femmes jugées, trop vieilles.
Infanticides: la mère a avoué avoir étouffé huit bebés
Dominique Cottrez est mise en examen pour «homicides volontaires» et a été placée en détention provisoire. Son mari, qui affirme n’avoir été au courant d’aucune grossesse, est libré sous le statut de témoin assisté. Avec des vidéos iTélé.
«Une affaire hors normes». C'est ainsi que le procureur de Douai a qualifié les huit infanticides commis à Villers-au-Tertre. Les huit cadavres de nouveau-nés, retrouvés ces derniers jours dans deux propriétés de ce village du Nord de 700 habitants, ont bien été tués par leur mère selon ses aveux. Dominique Cottrez a reconnu devant les enquêteurs avoir étouffé les huits nourrissons.
Elle a été mise en examen pour «homicides volontaires de mineurs de moins de 15 ans» et écrouée dans une maison d'arrêt, dont le lieu n'a pas été divulgué par le procureur. Agée de 45 ans, elle encourre la réclusion à perpétuité. Son mari, Pierre-Marie Cottrez, a lui été laissé libre, avec le statut de témoin assisté. Le juge d'instruction n'a pas suivi la demande de contrôle judiciaire faite par le procureur.
OPINIÃO > Manuel António Pina: «Menos 701 escolas»
Menos 701 escolas
A crer no Ministério da Educação, é para garantir “igualdade de oportunidades” a todos os alunos que, “em estreita colaboração com associações de pais (...) e autarquias”, irão ser encerradas a partir de Setembro mais 701 escolas do 1º Ciclo, a juntar às 5 172 encerradas desde 2000.
Apesar de o anúncio ter sido feito com meio país a banhos, sucedem-se, de Norte a Sul, os protestos das associações de pais e autarquias “em estreita colaboração” com as quais o ME teria preparado a coisa.
A seguir a centros de saúde, maternidades, urgências e estações de CTT, 701 pequenas comunidades rurais do desertificado interior ficarão agora sem escola e 10 mil crianças dos 6 aos 10 anos serão forçadas a percorrer todos os dias dezenas de quilómetros até chegarem, exaustas e sonolentas, às indiferenciadas linhas de produção educativa que são as “mega-escolas” dos centros urbanos.
O presidente da Câmara de Bragança fala de casos, no concelho, em que as crianças terão que fazer diariamente duas viagens de mais de hora e meia para ir à escola. Só por humor negro alguém pode chamar a isso “igualdade de oportunidades”.
Jornal de Notícias [28.07.2010]
Portugal no pelotão da frente da corrupção
OCDE
Corrupção: Portugal é dos que menos cumpre recomendações
por Lusa
Portugal está entre os Estados membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) que aplicam “pouco ou nada” as recomendações da entidade sobre corrupção internacional, aponta um relatório da Transparência Internacional (TI) hoje divulgado.
Esta crítica da organização não governamental dirige-se a mais de metade dos 36 integrantes da OCDE.
Os países visados, que representam 15 por cento das exportações mundiais, são África do Sul, Áustria, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, México, Nova Zelândia, Polónia, Portugal, República Checa e Turquia.
No seu relatório sobre a aplicação da convenção da OCDE para combater a corrupção de funcionários estrangeiros nas transacções comerciais internacionais, a TI destaca o aparecimento do Canadá neste primeiro grupo.
Um segundo grupo de países, que valem 21 por cento das exportações mundiais, inclui nove Estados que aplicam a convenção da OCDE de forma “moderada”.
Estão aqui Argentina, Bélgica, Coreia do Sul, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Japão e Suécia.
A Transparência Internacional situa num terceiro grupo os sete Estados que, na sua análise, “aplicam activamente” as indicações da OCDE.
Representantes de 30 por cento das exportações, estão naquele grupo Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos, Itália, Noruega, Reino Unido e Suíça.
A TI salienta a promoção de dinamarqueses, italianos e britânicos, oriundos do grupo dos "moderados".
Desde que a TI começou a vigiar a aplicação da convenção da OCDE, o número de países que cumprem razoavelmente duplicou dos oito iniciais para dezasseis, quanto totalizam os integrantes dos segundo e terceiro grupos.
A organização entende que a crise financeira internacional não pode servir de desculpa para os governos da OCDE ignorarem o seu compromisso com o fim da corrupção internacional.
“Muito pelo contrário, a limpeza da corrupção no estrangeiro deve ser considerada como parte importante das reformas necessárias para superar a crise internacional”, assinala a TI no seu relatório.
Sugere-se ainda no documento que a OCDE se alargue, uma vez que um terço das exportações mundiais são feitas por países que não integram a organização.
“O papel crescente da China, da Rússia e da Índia não pode ser ignorado”, afirma a TI, que justifica: “Como a sua parte nas exportações mundiais está a crescer, é essencial que estes países joguem com as mesmas regras do que os outros países exportadores.”
A TI afirma ainda que nos últimos anos aumentou o costume de solucionar casos de corrupção no estrangeiro através de “acordos negociados”.
Recomenda, a propósito, que estas negociações sejam feitas com a máxima transparência.
A normal abertura do próximo lectivo poderá estar em risco
Federação dos Sindicatos da Função Pública receia pela normal abertura do ano lectivo
29.07.2010 — 16:12 Por Lusa
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública afirmou hoje que está em risco a normal abertura do ano lectivo, por causa dos atrasos na colocação de pessoal não docente e das mudanças decididas pelo Ministério da Educação.
A federação teve hoje, em Coimbra, uma reunião de trabalho com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para abordar diversas questões relacionadas com a aplicação de transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias, nomeadamente sobre a contratação do pessoal não docente.
“As mesmas preocupações que a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública tem são quase iguais às preocupações dos municípios”, sublinhou o dirigente sindical Luís Pesca, explicando que elas incidem, nomeadamente, naqueles trabalhadores contratados e que terminam o seu vínculo laboral no próximo dia 30 Agosto.
Segundo o dirigente da federação, o Ministério da Educação tinha garantido que abria “os procedimentos concursais para estes trabalhadores cuja gestão ainda pertence ao Ministério, para que tivessem a sua situação resolvida”, o que não aconteceu ainda.
“A ANMP também partilha desta preocupação, porque há trabalhadores cuja gestão pertence às câmaras municipais e que também estão nesta situação”, acrescentou.
Luís Pesca salientou que o Ministério da Educação “disse que ia abrir os procedimentos, mas ainda não abriu”, o que coloca a questão de saber qual vai ser a situação dos trabalhadores, se vai surgir um despacho a prorrogar os contratos até aos novos concursos, para que a ANMP possa também proceder da mesma forma.
O dirigente referiu que opinião idêntica negativa têm a ANMP e a sua federação sobre a criação dos mega agrupamentos de escolas, designadamente sobre a sua formulação, e quanto à mobilidade e contratação de trabalhadores e às competências do director executivo das escolas e do presidente da Câmara neste domínio.
“São estas preocupações que põem em causa, e podem pôr em causa, a qualidade do ensino público em Portugal. Concretamente este ano podem pôr em causa a abertura normal do ano lectivo, derivado destas dúvidas que existem nas escolas”, concluiu Luís Pesca.
► PÚBLICO
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