Escolas privadas encerram como forma de protesto

Ensino Particular

Pelo menos 50 escolas privadas fecharão esta semana

24.01.2011 — 16:19 Por Lusa

Pelo menos 50 escolas com contrato de associação já confirmaram que vão fechar entre quarta e sexta-feira e 80 vão levar caixões na terça-feira para a porta do Ministério da Educação para o “funeral” do ensino particular.

As acções são promovidas por pais e encarregados de educação de alunos de escolas particulares, que se juntaram no SOS Movimento Educação.

O movimento contesta o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo, nomeadamente o corte do financiamento aos estabelecimentos.

Mais de 50 escolas já assinaram o “compromisso de fecho”, disse hoje à agência Lusa João Asseiro, porta-voz do movimento, após uma reunião dos responsáveis deste grupo em Cernache, Coimbra.

Haverá escolas a fechar um, dois e três dias, em datas diferentes, explicou, acrescentando que na terça-feira é esperada a adesão de mais escolas. No total, 93 estabelecimentos de ensino têm contratos de associação com o Estado.

Seja com cadeados simbólicos, verdadeiros ou com cordões humanos, “haverá um encerramento inequívoco dos estabelecimentos”, garantiu. O movimento é dos pais e dos encarregados de educação, mas João Asseiro refere que “a maioria das direcções das escolas está solidária com o protesto”.

Diversas medidas logísticas estão a ser preparadas para garantir a segurança das crianças durante estes protestos, acrescentou, sendo que, para além do fecho das escolas, está prevista a realização de cordões humanos (que formarão a palavra SOS), envolvendo pais e alunos.

Já para terça-feira, às 11h30, na Praça do Saldanha, Lisboa, está marcado o início do cortejo em que cada escola vai transportar um caixão até ao Ministério da Educação. Está já confirmada a presença de 80 escolas neste “funeral”.

Os caixões vão ficar com a tampa ao lado, cabendo ao Ministério da Educação fechá-los, iniciativa que os pais encaram como um derradeiro apelo à ministra Isabel Alçada para resolver o problema do financiamento destas escolas.

Está ainda em preparação uma manifestação nacional em Lisboa para o mesmo dia em que a ministra da Educação, Isabel Alçada, for ouvida na respectiva Comissão Parlamentar. A audição da governante está prevista para 08 de Fevereiro.

Em vigor desde o final do mês passado, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo engloba a redução dos apoios do Estado àquelas escolas e colégios. Em causa está a verba a atribuir por turma e ano: o Ministério diz que a verba definida, de 80 080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. As associações que representam o ensino privado dizem que esse valor é insuficiente e deveria ser de 90 mil euros.

► PÚBLICO