PROFESSORES INICIAM CONTESTAÇÃO FORMAL DOS CORTES SALARIAIS

Professores inundam escolas na terça-feira com impugnações aos cortes salariais

24.01.2011 — 16:56 Por Lusa

Milhares de professores vão na terça-feira entupir as secretarias das escolas com pedidos de impugnação das reduções salariais, processos que deverão depois seguir para os tribunais após o previsto indeferimento por parte do Ministério da Educação.

Perante este roubo que foi feito nos salários, os professores vão entregar nos serviços administrativos das escolas uma impugnação relativamente à redução salarial. Estas reclamações serão o ponto de partida para um processo contencioso”, explicou à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

No âmbito das medidas de contenção orçamental e combate ao défice, o Governo aprovou reduções salariais para todos os trabalhadores da administração pública com ordenados superiores a 1.500 euros, variando os cortes entre os 3,5 e os 10 por cento.

Estimando que “perto de 115 mil professores” vão ser afectados com aqueles cortes, aplicados na administração pública aos trabalhadores com vencimentos acima dos 1.500 euros, o dirigente sindical adiantou que a tutela já informou as escolas de que seria enviada “uma resposta tipo/universal” a ser dada a todos os pedidos.

“Quando houver um despacho de indeferimento da reclamação, os professores individualmente ou colectivamente, por escola e representados pelo sindicato, poderão avançar para os tribunais para contestar esse mesmo despacho”, acrescentou.

O líder da Fenprof considerou ainda que “nem a meter a mão no bolso dos trabalhadores o Governo conseguiu ser competente”, referindo-se ao facto de, por exemplo, professores contratados com salários base inferiores também serem atingidos, já que são “somados todos os abonos”.

“Num professor que tenha um cargo de gestão e que por isso receba um subsídio, a taxa de redução reflecte-se não apenas no suplemento mas mesmo no vencimento, fazendo com que o seu salário líquido seja inferior ao de um professor que não tem este tipo de função”, exemplificou.

Ao apelo da Fenprof deverão aderir educadores de infância, professores do ensino básico e secundário e também do ensino superior.

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