Ministra da Educação está a aventurar-se…

Fenprof acusa Alçada de fugir à negociação

10 de Janeiro, 2011Por Margarida Davim

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) diz que Isabel Alçada lhe deu apenas três dias para se pronunciar sobre o projecto de organização escolar do próximo ano lectivo, apesar de ser um diploma que altera os horários dos docentes e devia, por isso, ser negociado com os sindicatos.

Para a Fenprof Isabel Alçada «brinca com o fogo» e está a «ir mais longe do que a sua antecessora, Maria de Lurdes Rodrigues» ao contornar a negociação a que a lei obriga no que toca à elaboração dos horários dos docentes. E ao dar aos sindicatos «apenas três dias» para se pronunciarem.

Os sindicalistas recordam que, em Abril de 2008, Maria de Lurdes Rodrigues negociou regras que Alçada pretende «agora revogar para poder eliminar mais de 10.000 horários».

Porque se trata de um diploma que «pretende introduzir alterações relevantes na organização do horário de trabalho dos professores», nas componentes lectiva e não lectiva, a Fenprof «não abdica do direito de negociação e exigiu o início do processo negocial».

Entre as medidas previstas no projecto que foi enviado aos sindicalistas na sexta-feira, está a redução do horário do desporto escolar, a eliminação de um número mínimo de horas de componente não lectiva e uma «grande limitação dos cargos que implicam redução na componente lectiva de quem os exerce».

Em comunicado, a estrutura sindical considera que «estas medidas têm um só objectivo: poupar dinheiro dispensando milhares de professores» e anuncia que o combate a estas alterações será «mais uma das prioridades da luta dos professores».

margarida.davim@sol.pt

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