Depois disto, o que resta?

Ministério da Educação quer suspender todos os projectos nas escolas

Alexandra Inácio

Todos os projectos desenvolvidos pelas escolas — do desporto escolar aos clubes, planos de acção e tutorias — podem desaparecer. A suspensão consta da proposta de despacho de organização do ano lectivo que o Ministério da Educação enviou a associações e sindicatos.

“Qualquer atribuição de horas a agrupamentos ou escolas não agrupadas para dinamização de projectos, ainda que aprovados por serviços do Ministério da Educação, extingue-se com a entrada em vigor do presente despacho, carecendo de nova autorização do membro do Governo responsável pela área da Educação”, lê-se na proposta de despacho de organização do ano lectivo (2011/2012) que o ME enviou a sindicatos e associações.

Mesmo sem a intenção declarada de suspensão, o diploma reduz “brutalmente” (alegam os professores) o crédito de horas das escolas e a redução da componente lectiva dos docentes pelo exercício de muitos cargos intermédios, o que já inviabiliza, por si, a continuidade dos projectos, garantem ao JN dirigentes sindicais e de associações de directores.

Se a proposta de despacho for aprovada em Conselho de Ministros sem alterações, a partir de Setembro, garantem directores e dirigentes sindicais ao JN, as escolas tornam-se estruturas “ingovernáveis” e regidas estritamente “por uma visão economicista em vez de pedagógica”.

O Conselho de Escolas — órgão consultivo do ME — aprovou um parecer contra a proposta, por unanimidade. Os directores defendem que a proposta do Governo “desrespeita” princípios da Lei de Bases do Sistema Educativo, ao impedir as escolas, por redução de recursos humanos e dos créditos horários, de assegurarem projectos e apoios aos alunos.

“As propostas ora apresentadas comprometem o apoio educativo, a escola a tempo inteiro, as actividades (aulas) de substituição, o desporto escolar, o desenvolvimento de projectos educativos, o cumprimento das Metas de Aprendizagem, os objectivos a atingir até 2015 e, ainda, dificultam sobremaneira a gestão e administração da Escola Pública” — lê-se no parecer, aprovado dia 7.

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