Quem resolverá o imbróglio?

Imbróglio de obra deixa alunos em contentores

O processo das obras de remodelação da EB 2,3 de Cabeceiras de Basto já é caso de Polícia. Em causa estão suspeitas no concurso público para a execução de trabalhos complementares. Enquanto isso, alunos têm aulas em contentores há mais de um ano.

A obra foi adjudicada, em Junho de 2009, à empresa Alberto Couto Alves (ACA) e deveria ter ficado concluída em Abril do ano seguinte. Mas tal não aconteceu e os alunos da EB 2,3 continuam a ter aulas dentro de contentores.

Conforme a placa que se encontra no local, o custo total da obra é de quatro milhões de euros, financiada em 2,8 milhões por fundos comunitários. Ao longo do ano passado foram surgindo entraves ao projecto, que levaram a um atraso significativo no desenrolar da obra, suscitando à empresa ACA comunicações à autarquia informando-a, por exemplo, que “mantém todos os meios em obra mas ela está parada por indefinição do projecto”, em Julho, informação reiterada em Agosto e Setembro.

A ACA chegou mesmo a solicitar à autarquia uma indemnização “pelos custos indirectos e não previstos”, já que estima estar em obra mais alguns meses do que o previsto. Em Outubro, a Câmara Municipal publica em Diário da República e na plataforma de concursos públicos Vortal, um anúncio para um concurso urgente de uma empreitada denominada “Substituição Integral das Instalações da Escola Básica de Cabeceiras de Basto — Trabalhos Complementares”, com um valor de preço base de 3,8 milhões de euros.

Uma empresa da região achou “estranho” um prazo de concurso de apenas três dias para uma obra de tal valor e telefonou à autarquia para perguntar se, porventura, não teria havido engano na publicação. “Qual não é o nosso espanto quando passados 10 minutos recebemos uma chamada de um administrador da ACA, cujo objectivo era o de nos sensibilizar para não concorrer porque os trabalhos já estavam realizados”, contou o gerente da empresa concorrente.

(…)

► Jornal de Notícias