Desporto Escolar com tendência para acabar

Actividades de complemento curricular

Escolas dizem que não vão ter horas para desporto

11.01.2011 — 08:01 Por Clara Viana

A partir do próximo ano lectivo, as actividades desportivas nas escolas do ensino básico e secundário irão sofrer uma redução drástica. O alerta é feito por directores e professores ouvidos pelo PÚBLICO, que falam mesmo de uma morte a prazo do Desporto Escolar, uma actividade de complemento curricular, que no ano passado mobilizou cerca de 160 mil alunos.

Esta será, afirmam, uma das consequências das alterações propostas pelo Ministério da Educação à organização do trabalho nas escolas. O projecto de despacho foi já “chumbado” por unanimidade pelo Conselho de Escolas (CE), um órgão consultivo do ME onde estão representados os directores. Os pareceres do CE têm sido ignorados pelo ministério. Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, que tem assento naquele órgão, espera que desta vez tal não aconteça: “Espero ainda que haja bom senso, que o ministério ouça as escolas e que leve em conta a angústia e apreensão dos seus directores.”

Segundo ele, caso venha a ser aprovado aquele despacho, a situação nas escolas “pode tornar-se catastrófica”. Já sabiam que iam ter menos dinheiro e menos professores, com este despacho terão também muito menos horas disponíveis, resume. Segundo a Federação Nacional de Professores, as alterações agora propostas pelo Ministério da Educação poderão levar à eliminação de cerca de dez mil horários de trabalho, mil dos quais do Desporto Escolar.

O horário semanal dos professores é de 35 horas; destas, 22 são consagradas a aulas (componente lectiva) e entre nove a 11 ao trabalho individual dos docentes. Para outras actividades sobram assim entre duas e quatro horas. Até agora, as escolas conseguiam garantir muitas das actividades extra-aulas através da redução do tempo lectivo dos professores que estavam à frente de projectos. É o que se passa, por exemplo, com os docentes de Educação Física que, em simultâneo, asseguram as actividades de Desporto Escolar. Estas ocupam uma média semanal de quatro tempos lectivos, desenvolvidos depois do período normal de aulas. Com o novo despacho, estes professores deixarão de poder usufruir de uma redução da sua componente lectiva normal e, em resultado, as escolas poderão ter de reduzir em mais de 30 por cento o número de horas consagradas ao Desporto Escolar, exemplifica Manuel Pereira.

“Na prática, isto vai implicar o encerramento dos grupos das várias modalidades desportivas a breve prazo”, alertou um professor de Educação Física de Paredes de Coura. O futsal e o voleibol são as actividades mais populares. Num email enviado ao PÚBLICO, este docente lembra que “o problema da obesidade, associado ao sedentarismo reinante, é um fantasma que assombra as escolas”. Lembra também que, a par das aulas de Educação Física, o Desporto Escolar “constitui, para a maior parte dos alunos, a sua única actividade física”.

Cargos para mais de 50

As alterações propostas poderão provocar outros efeitos “perversos”, como por exemplo o de afastar os docentes mais novos da coordenação de projectos e da assessoria às direcções, adverte uma professora de uma escola de Lisboa. A redução da componente lectiva deixará de ser válida para o exercício destes cargos, o que levará, segundo Manuel Pereira, a que as escolas sejam obrigadas a entregar estas funções apenas aos professores com mais de 50 anos — uma vez que, por lei, só eles passarão a ter direito àquela redução. “Com isto vai atirar-se todos o serviço e projectos para cima de professores que, independentemente de fazerem muito bom trabalho, se encontram já, devido à idade, num processo de desinvestimento”, adverte.

O Ministério da Educação enviou também aos sindicatos o projecto de despacho para eventuais contributos. A Fenprof exigiu já a abertura de um processo negocial. O ministério não respondeu ao PÚBLICO.

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