Ministra da Educação investe em comissões para melhorar a gestão de recursos

Educação

Isabel Alçada quer melhorar gestão de recursos no ensino

Catarina Madeira
04/08/10 08:14

São já duas as entidades criadas para a optimização dos recursos educativos.

Depois da criação de um grupo de trabalho para propor e implementar medidas de gestão e execução orçamental na educação, o Governo acaba de constituir a CORE — Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos. É mais uma medida do Governo para melhorar a gestão dos recursos do sistema educativo e apertar o cerco à despesa no sector da Educação.

No despacho, publicado ontem em Diário da República e assinado pela ministra da Educação, pode ler-se que esta é uma comissão, presidida por Carlos Alberto Pinto Ferreira, de “carácter eminentemente técnico”, que deverá concluir o seu trabalho dentro de três anos, ou seja, no final desta legislatura. O objectivo é, além de acompanhar a evolução do sistema educativo, propor medidas de política educativa e elaborar estudos técnicos para melhorar a qualidade do ensino, sempre com as palavras “optimização” e “eficácia” no horizonte.

Em menos de duas semanas, o Governo criou dois organismos que têm como denominador comum a racionalização dos recursos do sector. A 23 de Julho, Isabel Alçada e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, assinaram um despacho que determina a criação de um grupo de trabalho para acompanhar e implementar “orientações de política pública com um enfoque importante nos critérios de eficiência e eficácia na afectação de recursos”. Porém para o PCP, esta iniciativa tem um único objectivo: o “desmantelamento da Escola Pública a pretexto da contenção orçamental”. Numa pergunta, enviada ao Ministério da Educação na semana passada, o deputado comunista Miguel Tiago começa por citar o despacho — onde se lê que cabe ao grupo de trabalho acompanhar e implementar as “medidas para o sector da educação apresentadas no Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013”, “propor medidas e acompanhar a implementação do aprofundamento da reorganização da rede escolar dos ensinos básico e secundário”, assim como “propor e acompanhar a implementação de medidas adicionais que promovam a eficiência e a eficácia dos serviços (...) nomeadamente no que respeita à afectação de recursos materiais e humanos” — para concluir que o Governo tentou “iludir os motivos economicistas que presidiram à reorganização da rede escolar”, mas que estas razões ficam evidentes já que “será o próprio Ministério das Finanças e da Administração Pública a presidir e a coordenar o grupo de trabalho”.

Desde que estas medidas foram anunciadas, o Ministério da Educação tem-se recusado a divulgar qual o impacto económico esperado, insistindo que os critérios que servem de base à reorganização da rede escolar são exclusivamente pedagógicos e qualitativos. O encerramento de 701 escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos já no próximo ano lectivo (900 até ao final do processo) e a constituição dos chamados mega agrupamentos foram as decisões mais contestadas por sindicatos de professores, associações de pais e partidos da oposição que continuam a ter reservas em relação a estas medidas e acusam a tutela de ter como único fundamento a contenção de custos.

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