FNE toma posição sobre o processo de reordenamento da rede escolar

Processo de reordenamento da rede escolar

FNE apela ao Governo para suspender o processo de reagrupamento de escolas

01.07.2010 — Por Margarida Gomes

O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, apelou hoje ao Ministério da Educação para que suspenda a fusão das escolas do ensino básico com as escolas secundárias e inicie um “diálogo aberto” com as escolas e as autarquias para que se identifiquem as soluções que sejam mais ajustadas aos objectivos que se pretendem atingir, respeitando a obrigação de a todos garantir uma escola de qualidade.

Declarando que a fusão em curso tem de ter em conta a proximidade geográfica, João Dias da Silva referiu que o processo deve ser feito de “forma gradual” e “não de um modo cego nos gabinetes centrais, com régua e esquadro”.

Falando numa conferência de imprensa, no Porto, onde se ouviram muitas criticas ao processo de reordenamento da rede escolar em curso, o dirigente explicou que a Federação Nacional de Educação não contesta a necessidade de se avançar para a fusão das escolas, mas discorda abertamente “da forma e da dimensão que as unidades acabam por ter”.

“Situações aberrantes”

Insurgindo-se particularmente contra a forma “descoordenada e precipitada” como o Ministério da Educação avançou, no final deste ano lectivo, “sem planificação conhecida e fundamentação científica” para um processo de agrupamento de escolas básicas e secundárias, João Dias da Silva falou de “situações aberrantes” no âmbito desta fusão e deu exemplos. “Chaves, Ponte de Lima, Vieira do Minho, Alenquer e Viseu, que correspondem a núcleos de forte dimensão populacional sãos alguns dos casos onde existem problemas que nos deixam preocupados”, declarou o dirigente.

Ainda sobre esta questão, o secretário-geral da FNE criticou o Ministério da Educação por ter iniciado este processo sem nenhum diálogo com as estruturas representativas dos diferentes parceiros e pelo facto de não ter procedido em cada caso particular à necessária identificação dos problemas e das soluções. “Estamos em presença de uma medida com clara e única
intenção economicista para poupar no número de direcções de escolas e de estruturas de coordenação”, declarou, deixando uma advertência: “Se a crise que vivemos pode justificar várias opções por parte do Governo, não é aceitável e antes se rejeita que elas se limitem a uma perspectiva que endeusa a redução do défice a todo o custo, mesmo que seja à custa do futuro, ou seja, pondo em causa a qualidade da educação”.

João Dias da Silva chamou ainda a atenção, no âmbito do processo de reordenamento da rede escolar, para o facto de as unidades organizacionais excessivamente grandes não favorecerem a qualidade do trabalho pedagógico, pondo-o mesmo em causa. Nesse sentido, sublinhou que o ministério não terá acautelado a qualidade da educação a que os alunos têm direito.

“A tais ditas unidades [organizacionais] o que vai faltar é precisamente a unidade e a coerência pedagógica, isto é, o sentido da sua identidade ou singularidade e a definição de um projecto educativo comum, inclusivo e mobilizador de alunos, professores trabalhadores, não docentes e outros parceiros da comunidade educativa”, disse o dirigente nacional da FNE.

Na conferência de imprensa foi ainda exigida a realização de um concurso extraordinário de doentes em 2011 e contestada a falta de informação sobre os trabalhos em curso para a preparação da revisão curricular dos ensinos básicos e secundários.

O processo de reordenamento da rede escolar está em curso desde 1997 e integra duas componentes: encerramento de escolas, agora com menos de 20 alunos e a constituição dos chamados “mega-agrupamentos”.

Fonte: PÚBLICO