Conselho das Escolas critica reordenamento da rede escolar

O Conselho das Escolas (CE) vai pedir ao Ministério da Educação (ME) que suspenda a reorganização do sistema educativo, que prevê a criação de mega-agrupamentos de escolas. Os directores das escolas públicas querem que o processo volte à estaca zero e que a sua implementação seja discutida com professores e pais. O documento saído de uma reunião daquele órgão, realizada ontem, critica o Governo por ter tomado a decisão sem antes ter consultado as comunidades educativas.

“O CE entende que todo este processo deve ser considerado nulo e suspenso”, defende Álvaro dos Santos, presidente do órgão que reúne directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. “É preciso ponderar e reflectir muito bem sobre este assunto, antes de serem tomadas decisões. Deve ser encontrado um compromisso com as comunidades educativas”, considera o mesmo responsável.

Na reunião do CE foi aprovado um documento no qual os directores das escolas públicas criticam o Governo por não ter ouvido as comunidades educativas antes de aprovar a reorganização da rede escolar. “Este órgão não foi auscultado formalmente previamente à decisão, o que é legalmente obrigatório”, lembra o conselho. “Houve problemas neste processo, designadamente o facto de alguns directores de escolas, eleitos há menos de um ano, não terem sido ouvidos”, lamentam ainda os gestores dos estabelecimentos de ensino, recordando que também os conselhos gerais das escolas deviam ter sido convidados pelo ME a pronunciar-se sobre o assunto.

Apesar da posição crítica face à forma como o Governo conduziu o processo, o CE decidiu não emitir qualquer parecer sobre as medidas aprovadas em Conselho de Ministros no mês passado. A resolução dos directores das escolas foi já entregue ao secretário de Estado da Educação, com quem os representantes daquele órgão consultivo têm uma reunião marcada para a próxima semana.

Nesse encontro, o CE quer ver discutida a forma como os princípios em que se baseia a reorganização da rede escolar aprovada pelo Governo podem ser articulados com as escolas. “Não pomos em causa os princípios defendidos, nomeadamente a forma de articulação das escolas em rede. Mas a sua operacionalização e os processos com que estes se podem desenvolver é que terão que ser mais afinados, de acordo com todos os parceiros”, explica Álvaro dos Santos.

PSD quer consulta prévia

Antes do final desta reunião do CE, o PSD também exigiu que o Governo ouça os conselhos gerais das escolas antes de tomar qualquer decisão relativamente à criação de mega-agrupamentos. Os sociais-democratas apresentaram ontem, no Parlamento, um projecto de resolução em que defendem este procedimento, bem como a consulta prévia e vinculativa dos agrupamentos extintos, relativamente às nomeações das comissões administrativas provisórias que serão criadas para gerir as escolas agrupadas.

“Esta resolução foi decretada unilateralmente e sem qualquer processo de consulta prévia”, acusa o PSD, considerando que a medida aprovada pelo Conselho de Ministros está a provocar “enorme preocupação e instabilidade” nas escolas. “Em momento algum o Ministério da Educação apresentou qualquer estudo ou evidência de suporte às políticas anunciadas”, criticam ainda os deputados sociais-democratas.

A contestação às fusões de agrupamentos de escolas subiu de tom na última semana, estendendo-se de norte a sul do país. Pais e professores de Campo Maior começaram anteontem a recolher apoios para um abaixo-assinado com o qual pretendem bloquear a criação de um mega-agrupamento naquele concelho.

Em Celorico de Basto, cerca de 300 pessoas manifestaram-se, no mesmo dia, contra a fusão dos três agrupamentos actualmente existentes. “É inaceitável a forma como o ministério extinguiu este agrupamento sem consultar a opinião dos membros desta comunidade educativa”, critica o presidente da Associação de Pais da escola de Gandarela de Basto, Jaime Sousa.

Na EB 2-3 Frei Caetano Brandão, em Braga, que vai ser integrada num agrupamento com sede na secundária de Maximinos, os encarregados de educação vão reunir-se, no início da próxima semana, para discutir a possibilidade de recorrer aos tribunais para contestar a implementação da medida naquela escola.

Samuel Silva

► PÚBLICO [03.07.2010]