Ministério da Educação "livra-se" de muitas escolas...

Noventa e duas das 308 autarquias portuguesas assinaram hoje com o Ministério da Educação os protocolos de descentralização de competências, motivando a transferência de cerca de 11 500 funcionários não docentes e 255 escolas para as suas tutelas, noticiou o jornal PÚBLICO. Segundo a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, presente hoje na cerimónia de assinatura dos documentos, participam nesta fase do processo mais dez municípios, que celebrarão o acordo até ao final da semana. Segundo a governante, são hoje transferidos para as câmaras envolvidas – entre as quais Gondomar, Braga, Felgueiras, Amadora e Faro – recursos financeiros para a manutenção e conservação dos edifícios, para a remuneração permanente do pessoal e para a gestão das actividades de enriquecimento curricular.