Ainda há pessoas que prezam a honra

A crónica desta semana de Baptista-Bastos tem como tema a recusa de Ramalho Eanes, antigo Presidente da República, de uma quantia de um milhão e trezentos mil euros a que teria direito depois de ter sido corrigida uma injustiça.

Em 1984, um Governo presidido por Mário Soares, fez aprovar uma lei impedindo que o vencimento de um Presidente da República fosse acumulado «com quaisquer pensões de reforma ou de sobrevivência que aufiram do Estado». À época, Eanes ocupava o Palácio de Belém e promulgou a lei de Soares, que acabaria por vir a prejudicá-lo durante muitos anos. As más relações entre os dois órgãos de soberania propiciaram, aliás, a leitura política de que se tratou de uma lei ad hominem.
Quando saiu do Palácio Belém, em 1986, Eanes optou pelos 80% do vencimento como PR, nunca tendo recebido a reforma de general de quatro estrelas.
A lei seria mudada apenas em Junho de 2008, por insistência de Cavaco Silva, junto de José Sócrates, e após recomendação do Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues. Desde então, Ramalho Eanes tem direito a acumular a pensão de 36 anos de carreira militar com a subvenção de ex-chefe de Estado.
Ramalho Eanes demonstrou com a sua atitude que ainda há pessoas que prezam mais a honra do que o dinheiro. Outros reclamariam aquela gorda quantia, mas Eanes preferiu dar-se por satisfeito por ter sido reparada a injustiça.
Semanário SOL 13.09.2008