sábado, 30 de outubro de 2010

Pedido de aulas assistidas só termina na próxima terça-feira

Avaliação de Desempenho

Professores ainda podem pedir aulas assistidas na terça-feira

30.10.2010 12:28 Por Graça Barbosa Ribeiro

O Ministério da Educação, através do gabinete de imprensa, confirmou ontem que, no âmbito do processo de avaliação de desempenho, os professores poderão entregar os objectivos individuais e o pedido de aulas assistidas até terça-feira, dia 2 de Novembro.

Várias direcções de escolas estabeleceram como prazo limite o dia de ontem, sexta-feira, ou seja, o dia último dia útil antes da data definida para o efeito pelo ministério (31 de Outubro, domingo). “De acordo com A a alínea e do artigo 279.º do Código Civil e a alínea c do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, como o dia 31 de Outubro é um domingo e o dia 1 de Novembro é feriado nacional, o último dia para a apresentação do pedido é o dia 2 de Novembro de 2010”, confirma o ministério em nota enviada pelo gabinete de imprensa ao PÚBLICO.

PÚBLICO

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