OPINIÃO > João Cândido da Silva: «Um sapo chamado Governo»

Pedro Passos Coelho tem boas razões para não confiar no Governo e ter vontade de deixar de lhe servir de muleta, através de um “chumbo” ao Orçamento do Estado para 2011.

Mas não chega, ao líder do PSD, ter vontade e motivos de sobra para exclamar: “basta”. Seria preciso que as circunstâncias actuais o permitissem, sem consequências graves, o que não é, de todo, o caso no momento actual.

Em matéria de finanças públicas, a acumulação de pretextos para mostrar o cartão vermelho ao Governo não é de agora. Antes de a crise económica e financeira internacional ter eclodido, já a estratégia de consolidação das finanças públicas escolhida por José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos deixava claro que um pequeno sopro seria suficiente para derrubar o castelo de cartas.

A redução do défice foi sendo conseguida à custa de aumentos na receita, contenção nas despesas de investimento e desorçamentação de encargos que passaram a estar dissimulados na contabilidade das parcerias público-privadas. Enquanto a doença não era atacada mas apenas disfarçada, as despesas correntes, onde reside o calcanhar de Aquiles das contas públicas portuguesas, mantinham-se em crescimento.

Nos dois últimos anos, o cenário piorou. Primeiro, porque a incompetência travestida de "confiança" e "optimismo" subestimou os impactos da conjuntura internacional numas finanças em que o percurso para o equilíbrio estava preso por arames. Depois, porque de um má estratégia para sanear as contas, o Governo passou para a fase de não ter qualquer plano pensado e estruturado. Passou a agir de forma tardia, reactiva e ditada pelas pressões externas dos mercados e dos seus parceiros europeus. Pelo meio, ainda adoptou medidas destinadas a captar votos numa altura pouco recomendável para distribuir pão e alimentar o circo à custa dos cofres do Estado.

Pelas provas dadas, não é com o actual Governo, sobretudo com a sua liderança, que o país conseguirá encontrar um caminho sólido e sustentável para superar a crónica debilidade das contas públicas. Os compromissos assumidos com o PSD nas duas primeiras versões do actual programa de estabilidade e crescimento foram defraudados e só o recurso a mais aumentos da carga fiscal, volumosas receitas extraordinárias e cortes cegos na despesa vão permitir cumprir as metas que poderão acalmar os credores.

Ao Executivo, falta a seriedade necessária para poder merecer o apoio dos seus adversários políticos, quando a conjuntura pedia um comportamento digno, um discurso humilde de reconhecimento dos erros e boa-fé nas negociações. As episódicas manifestações de abertura, torpedeadas por declarações que visam sacudir a água do capote, revelam que a grande prioridade do Governo e do PS não é a de ter um Orçamento mas a de encontrar o alvo útil a quem possam endossar as culpas que não admitem.

Do Governo não se esperam atitudes responsáveis, pelo que o sentido de Estado terá de surgir da oposição, a começar pelo PSD. Estar à altura das circunstâncias actuais e evitar o mergulho imediato do país num turbilhão financeiro de tons sombrios exige que os sociais-democratas engulam um sapo e façam aquilo que Sócrates não merece, viabilizando o Orçamento do Estado para 2011. Os interesses do país no curto prazo não deixam outro caminho que não seja o de segurar um Governo que mente, ilude e manipula com o único objectivo de se manter colado ao poder.

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