A lista dos cortes no Ministério da Educação

O relatório do Orçamento de Estado para 2011 elenca, tipo cardápio, os cortes a fazer no Ministério da Educação:

• Redução do número de professores no ano lectivo 2010/2011.

• Alterações curriculares (eliminação da área projecto e do estudo acompanhado).

• Obrigatoriedade dos bibliotecários leccionarem 1 turma.

• Redução do financiamento para o "Programa Escolhas".

• Reformulação do programa de Educação para a Saúde.

• Reorganização do financiamento dos programas para o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares.

• Reordenamento da Rede Escolar ─ redução dos encargos com os órgão de gestão.

• Alteração dos escalões para atribuição de adjuntos da direcção de escolas.

• Redução do crédito horário das escolas.

• Redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas.

• Alteração das condições para dispensa da componente lectiva de coordenadores de estabelecimento de ensino.

• Redução das horas das equipas do Plano Tecnológico da Educação.

• Redução das situações de mobilidade para outras funções.

• Redução no orçamento de funcionamento das escolas.

• Redução nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais.

• Livro Escolar: livros de exercícios nos computadores Magalhães e entrega dos livros escolares para poderem ser reutilizados.

• Redução da componente lectiva ─ trabalho nocturno

• Aplicação da condição de recursos à Educação.

• Redução das despesas de anos anteriores.

A aplicação destas medidas trará uma poupança na ordem dos 288 milhões de euros, que a que se juntará um corte adicional de 515 milhões nos vencimentos dos professores e restante pessoal. Este último valor representa 32,7% da verba de 1575 milhões de euros que o governo pretende cortar a todos os trabalhadores da função pública. Outro facto curioso, é que depois deste emagrecimento, as despesas com a educação em 2011 ficarão por uns modestos 3,6% do PIB. Bastante longe do que todos os dias é veiculado pelos média e pelos 'Sousa Tavares' e 'Emídios Rangeis'.

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