Autarquias e escolas com a corda na garganta

As autarquias podem deixar de fornecer refeições às crianças do pré-escolar e do básico, que beneficiam da Acção Social Escolar. «Desde Janeiro que não recebemos dinheiro do Ministério da Educação», queixa-se António José Ganhão da Associação Nacional de Municípios (ANMP).

Em falta estarão mais de «sete milhões de euros». Mas a situação pode complicar-se, graças a um corte nas transferências para as despesas com Educação na ordem dos 300 milhões. «É preciso não esquecer que em 2009 já houve um corte de 100 milhões», recorda Ganhão.

Fernando Ruas, presidente da ANMP, evoca os mesmos números para afirmar que as autarquias estão numa «situação complicadíssima», estimando que «mais de 100» autarquias possam entrar em ruptura no próximo ano. Com a consequente intervenção das Finanças: «O Governo vai ser o FMI das autarquias».

Outro corte que deverá pesar nos municípios é a redução do número de contratados, que representam nada menos que 16% dos funcionários do poder local (cerca de 21 mil pessoas). Segundo Ruas, trata-se sobretudo de pessoas a trabalhar na área da educação ou do apoio social.

Continua…

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