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OE2011

Isabel Alçada: É possível ter escola pública de qualidade com cortes previstos

por Lusa

A ministra da Educação afirmou hoje que “é perfeitamente possível desenvolver uma escola pública de qualidade” com a proposta de Orçamento do Estado para 2011, que prevê um corte de 11 por cento para a Educação em relação a 2010.

“Nós no nosso trabalho identificamos muito bem quais são os aspectos cruciais e nucleares do trabalho educativo. É perfeitamente possível desenvolver uma escola pública de qualidade com o Orçamento que temos”, disse Isabel Alçada à agência Lusa.

A ministra da Educação falava no final do Fórum Educação — Educação para Todos, Mais Escola Pública, que esta tarde decorreu no Centro de Congressos de Lisboa.

Confrontada com a possibilidade de o corte de cerca de 11 por cento no Orçamento para a Educação no próximo ano poder agravar alguns constrangimentos e problemas de funcionamento nas escolas noticiados no arranque do ano lectivo, como a insuficiência de auxiliares de educação, Isabel Alçada recusou que isso venha a acontecer, sublinhando que estes problemas decorrem de “momentos específicos e circunstâncias nem sempre bem identificadas”.

“O sistema educativo está a funcionar em pleno com todos os professores colocados, os alunos estão nas aulas a trabalhar em pleno e mobilizados para melhorar os resultados de aprendizagem. As coisas estão a correr bem e assim irão continuar”, disse.

Isabel Alçada recusou ainda comentar a possibilidade de este corte no Orçamento para a Educação poder ser usado como argumento pelo PSD na defesa de uma revisão constitucional que altere o modelo de escola pública inscrito no texto fundamental.

“Eu tenho os meus argumentos, os outros que apresentam os seus argumentos, não me compete comentá-los”, concluiu.

A despesa prevista para o Ministério da Educação vai sofrer um corte de 11,2 por cento em 2011 face à execução estimada para este ano, ficando com menos 800 milhões de euros para gastar.

Segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2011 hoje divulgada, a despesa total consolidada do ministério de Isabel Alçada é de 6.391 milhões de euros.

O decréscimo de 11,2 por cento face à execução prevista para este ano é explicado em parte com o efeito da aplicação das medidas de redução de despesa.

O documento destaca a redução de verba registada no Gabinete de Gestão Financeira, uma vez que no próximo ano não estão orçamentadas verbas para a Parque Escolar, E.P.E.

Dos projectos do Ministério da Educação para 2011, é salientado o investimento de 51,2 milhões de euros em programas relacionados com o Plano Tecnológico da Educação.

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