Pais e Professores criticam intenções do Ministério da Educação

Reformas

Pais Chumbam bandeiras na educação deixadas a meio

por HÉLDER ROBALO

Professores acompanham encarregados de educação nas críticas ao ministério.

Pais e professores dão nota negativa a algumas das bandeiras do Ministério da Educação (ME). Estudo Acompanhado e Área Projecto deixados a meio, a continuidade da formação cívica questionada, professores colocados nas escolas apenas por quatro anos e o reordenamento da rede escolar são as medidas mais criticadas.

“O que precisamos é de bandeiras que sejam concretizadas e continuada”, defende o secretário-geral da Federação Nacional de Educação. Para João Dias da Silva, “há no nosso país um certo sentimento autofágico”. E justifica: “Achamos sempre que estamos a fazer a última moda e que é melhor do que a anterior.” Algo que é visível, por exemplo, na criação das áreas curriculares não disciplinares de Estudo Acompanhado, Área [de] Projecto e Formação Cívica.

“A redução das aulas de 50 para 45 minutos, criando estas áreas transversais, foi uma invenção da secretária de Estado da Educação de António Guterres, Ana Benavente”, recorda Dias da Silva, frisando que a FNE sempre se opôs a esta decisão. “Agora acaba-se com elas sem se saber o que vai acontecer a esses períodos”, adianta. No caso da Área [de] Projecto, a disciplina pesava na classificação final do aluno e podia ditar a sua retenção em caso de negativa.

O presidente da Confap traça duras críticas ao fim do Estudo Acompanhado e da Área [de] Projecto, mas recorda que “os projectos estão a correr e mesmo que o Orçamento seja aprovado, isso só se aplicará no próximo ano lectivo”. “Agora esses créditos de horas serão geridos pelas escolas, seja para acompanhar o estudo, seja para os projectos ou até para formar alunos”, frisa. Porém, Albino Almeida não deixa de criticar o “corte cego” nos orçamentos das escolas, devido à interferência do Ministério das Finanças.

Corte que leva o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa a duvidar que “o Ministério da Educação tenha responsabilidade na definição do seu orçamento para 2011”. “Isto leva a um corte muito grande do número de professores no próximo ano lectivo, mas não só”, diz António Avelãs, que garante que, com o fim dessas disciplinas, “também o horário dos bibliotecários das escolas será reduzido”.

António Avelãs acredita mesmo que com estas alterações e com as reduções salariais por via do Orçamento do Estado, o ME conseguirá reduzir [a] despesa por outra via. “Achamos que um número significativo de professores vai pedir a reforma antecipada, o que vai levar a um aumento do número de docentes contratados”, salienta.

Também crítica é a decisão de reorganizar a rede escolar. “É uma medida meramente economicista e devia ser assumida como tal”, defende António Avelãs, frisando que a criação de mega-agrupamentos não pode ter na sua génese objectivos pedagógicos. Já o presidente da Confap defende que “o Governo colocou sérios entraves na concretização da medida porque colocou um limite de 3000 alunos por agrupamento”.

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