Agora que o país ficou a saber que vai ter orçamento para 2011 a tentação é respirar fundo.
E pensar que o pior já passou. Não passou. É bom que tenhamos a consciência disso. Porque o mais difícil no desenhar um orçamento, executá-lo. Quem tiver dúvidas que olhe para os exemplos de 2009 e 2010, anos em que todas as promessas do Governo foram violadas (gostaria de acreditar que a oposição faria melhor...).
Podemos argumentar que foram anos excepcionais, devido à quebra da receita fiscal. Seja. Mas essa é a razão que aconselha prudência acrescida. Porque 2011 promete ser pior: a recessão coloca grande pressão sobre a receita e a rigidez da despesa não deixa margem para acomodar desvios.
O que isto significa é que é preciso monitorizar desde cedo a execução de 2011. Daí a necessidade de criar rapidamente a agência de acompanhamento da execução orçamental (a medida mais importante do acordo PS-PSD) para perceber se os primeiros sinais de 2011 revelam risco de desvio.
Uma coisa é certa: não vale a pena sonhar em tapar eventuais buracos, em 2011, com receitas extraordinárias. Os mercados encararão isso como prova de que não temos capacidade para cortar despesa: para quem investe em dívida pública, o risco da República (depois de integrado o fundo da pensões da PT), continua a ser o mesmo que antes dessa decisão. Porque o défice é, de facto, 8,5% e não 7,3%. Convém não esquecer este ponto. Sobretudo o ministro das Finanças que, mal assinado o acordo com Eduardo Catroga, já andava a deitar gasolina numa fogueira que ainda crepitava.
► Jornal de Negócios
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