Ministério da Educação leva à cena mais uma farsa negocial

Fenprof pode abandonar negociações com Ministério da Educação

12.06.2009 - 08h30 C.V.

A Federação Nacional de Professores anunciou ontem que poderá abandonar as negociações com o Ministério da Educação (ME) se na nova ronda, marcada para hoje, este não der sinais de ter mudado de posição em relação ao Estatuto da Carreira Docente e ao modelo de avaliação de desempenho.

Se tal acontecer, “a Fenprof admite ser inútil e, até, negativa a participação em reuniões que apenas serviriam para iludir os professores, fazendo parecer que há negociação sem, de facto, haver”, afirma-se numa nota enviada à comunicação social.

Mas a federação frisa que, dada a derrota do PS nas eleições de domingo, “parte para esta reunião com uma natural expectativa positiva”, já que está “criado um novo cenário político que abre perspectivas reais de mudança e, no imediato, de alteração da postura anti-negocial do Ministério da Educação”.

O ME convocou uma conferência de imprensa para hoje, às 11 horas, trinta minutos antes do início das negociações com os vários sindicatos de professores.

Com o ano lectivo no fim — para o 9.º, 11.º e 12.º anos as aulas já acabaram —, a Fenprof recorda que continuam em aberto “importantes processos que se esperam negociais — revisão do ECD, alteração do modelo de avaliação de desempenho, regras para elaboração dos horários de trabalho para 2009/2010, entre outros”, exigindo que “eles incidam sobre os aspectos essenciais da carreira e que, relativamente às restantes matérias, deles resultem alterações significativas dos quadros legais em vigor”.

Caso tal não aconteça, “os professores poderão ter de prosseguir as suas grandes lutas, talvez ainda este ano escolar ou, provavelmente, em Setembro, no início do próximo”.

Fonte: PÚBLICO