Educação: FNE rejeita proposta de estrutura da carreira

Lisboa, 25 Jun (Lusa) ─ A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) classificou hoje de “inaceitável” a proposta do Governo de revisão da estrutura da carreira docente, garantindo que a manter-se a divisão em duas categorias não haverá acordo com a tutela.

“Continuamos a defender a abolição da divisão da carreira em professores e professores titulares. Mantendo este pressuposto a proposta é inaceitável. Se não houver alteração não haverá acordo”, afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, em declarações à Agência Lusa, depois de reunir com o Ministério da Educação (ME).

A tutela formalizou hoje junto dos sindicatos, em forma de articulado, a proposta final de revisão da estrutura da carreira, mantendo a classe dividida em professores e professores titulares, aspecto que divide Governo e sindicatos, e reconhecendo que não será possível chegar a um acordo.

João Dias da Silva lembra que esta divisão tem vindo a provocar nas escolas “um clima de mal-estar e intranquilidade”, tendo ainda “deteriorado as relações entre as pessoas nas escolas”.

Apesar de não abdicar daquela divisão, o Governo procedeu a alterações de forma a que “existam melhores condições de progressão na carreira e para reduzir o impacto dos constrangimentos administrativos que a divisão em duas categorias acarretam”, como a redução do tempo de permanência nos três primeiros escalões e quinto da categoria de professor, num total de cinco anos.

Por outro lado, são introduzidos efeitos positivos para os docentes avaliados com as classificações de mérito, como a aceleração na carreira e prémios de desempenho.

Por exemplo, um professor com “Excelente” durante dois períodos consecutivos terá uma redução de quatro anos no tempo de serviço exigido para aceder a professor titular.

O secretário-geral da FNE reconhece que “há melhorias”, mas que não respondem às preocupações fundamentais dos sindicatos.

“O que nos é oferecido é o mesmo que ‘vão morrer, mas escolham se querem ser afogados ou enforcados’”, afirmou o sindicalista.

“A questão continua centrada, do ponto de vista dos sindicatos, na existência das duas categorias. Para os sindicatos, tudo o que não seja a abolição das categorias não é valorizado. Esta apreciação não é justa porque existe, de facto, um esforço significativo para melhorar as condições de progressão”, reiterou hoje à tarde o secretário de Estado Adjunto e da Educação, em conferência de imprensa, em Lisboa.

Segundo Jorge Pedreira, que reconheceu não estar à espera de um acordo com os sindicatos, a revisão do Estatuto da Carreira Docente deverá estar concluída durante o mês de Julho, seguindo depois as propostas para aprovação em Conselho de Ministros, “mesmo sem o acordo dos sindicatos”.

MLS.

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Fonte: Expresso