DREN adopta decisões opostas em eleições para director escolar

São duas situações idênticas de reclamação em eleições para director escolar, mas a DREN (Direcção Regional de Educação do Norte) adoptou posições opostas. No caso do agrupamento escolar de Gandarela, em Celorico de Basto, mandou proceder à posse do candidato eleito, enquanto na Secundária D. Sancho I, em Famalicão, decretou o adiamento do acto de posse. Em ambas as situações a reclamação foi apresentada pelo candidato derrotado.

Nos dois casos os despachos são assinados pelo director regional adjunto, António Leite, que invoca uma resolução fundamentada do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, para mandar proceder à posse do director na escola de Celorico de Basto, acto que já ontem teve lugar. A DREN, através do gabinete de imprensa, justifica o diferente posicionamento com a providência cautelar apresentada pelo candidato derrotado em Celorico, já que o facto de ter sido admitida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga implicava a imediata suspensão do acto.

Ontem, tanto a DREN como o Ministério da Educação emitiram uma nota dizendo desmentir a notícia do PÚBLICO (edição de domingo) sobre o caso de Celorico de Basto. O mesmo documento informa, no entanto, que, face à admissão da providência cautelar, “entendeu o Ministério da Educação apresentar a necessária resolução fundamentada, deixando assim de existir qualquer efeito legal suspensivo do processo”. A ordem da DREN para dar posse ao director em Celorico invoca essa resolução, mas no caso de Famalicão o mesmo organismo mandou a escola adiar o acto de posse. A decisão foi tomada dois dias depois de recebida a reclamação do candidato derrotado, sendo que no caso de Celorico houve lugar a idêntica reclamação, que não obteve resposta. A DREN diz que o caso da secundária de Famalicão está ainda a ser analisado pelo departamento jurídico.

No caso de Celorico, é invocada a interferência do poder autárquico no acto eleitoral, sendo que o órgão promotor do processo eleitoral foi presidido por um vereador e o candidato vencedor é o presidente da assembleia municipal. No caso de Famalicão, o autor da reclamação para a DREN, Paulo Ribeiro, frisa que são apenas invocadas ilicitudes “sem qualquer ligação à política”, situação que diz “rejeitar completamente”. Apesar disso, o PS local emitiu já um comunicado denunciando alegadas intromissões da câmara nas eleições em várias escolas do concelho.

José Augusto Moreira

Fonte: PÚBLICO