Portugueses batem recorde de queixas ao Provedor de Justiça

O ano de 2008 foi o que registou mais reclamações de sempre: 6961. E nos primeiros meses de 2009, em plena polémica sobre a sucessão do actual provedor, Nascimento Rodrigues, as queixas não pararam. O último mês superou mesmo a média de reclamações.

A polémica à volta do provedor de Justiça parece ter feito disparar as queixas nesta instituição. Em Março ― mês em que o ainda provedor Nascimento Rodrigues ameaçou renunciar ao cargo por ter terminado a sua comissão e não ter sido nomeado um substituto ― bateram-se recordes de reclamações: ao todo, chegaram 592 queixas. Segundo dados a que o DN teve acesso, em Fevereiro tinham sido registadas 459 e em Janeiro 466.

O mês de Março terá mesmo ultrapassado a média mensal de queixas dos últimos anos. De acordo com fonte da Provedoria, 2008 foi o ano com mais denúncias de sempre, atingindo-se os 6961 processos, com uma média de 580 por mês ― menos 12 do que os que entraram em Março deste ano. Já em 2008, no mesmo mês, o número de pedidos de ajuda tinha sido 566.

A maioria das queixas são entregues aos seis departamentos da provedoria ― consoante os temas ― para serem abertos processos. Só uma pequena parte não dá origem a investigação: ou por ser imediatamente resolvida ou por não ser da competência deste organismo. Por exemplo, no mês de Janeiro, das 466 queixas, 416 deram origem a processos e em Fevereiro aconteceu o mesmo com 402.

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Fonte: Diário de Notícias