Criminalidade pode voltar a aumentar

O juiz conselheiro Marques Vidal afirmou ontem que o aumento da criminalidade em 2008 se deveu sobretudo à revisão do Código de Processo Penal que colocou “nas ruas uma série de prisioneiros que estavam condenados por crimes violentos”.

No ano passado “começaram a surgir as consequências da revisão do Código de Processo Penal, que entrou em funcionamento em Setembro de 2007 e que colocou na rua uma série de prisioneiros que estavam condenados por crimes violentos”, como assaltos a bancos, residências e na rua com armas de fogo e brancas.

Marques Vidal acrescentou que o novo Código de Processo Penal veio “dificultar a acção dos polícias” e dos tribunais. “As polícias prendem os criminosos que são presentes a tribunal e ficam sujeitos a medidas de coacção não detentivas. Isto gera um sentimento de impunidade do criminoso”, sublinhou. “O criminoso sabe que pratica um crime, mas depois vem para a rua e ainda se fica a rir do polícia que o prendeu e a troçar do juiz que o libertou”.

Segundo o antigo director da Polícia Judiciária (PJ), a “fragilidade da lei penal gera a fragilização da acção policial e a incapacidade dos tribunais para exercer as suas funções a tempo e horas”.

Marques Vidal defende que o combate deve ser feito com leis que “punam gravemente os criminosos”. Apesar da criminalidade ter entretanto diminuído, advertiu que pode aumentar, uma vez que “um fenómeno quando se desenvolve e quando dá resultado começa a ter imitadores”.

Jornal de Notícias N.º 321 | Ano 121 |

SEXTA-FEIRA 17 DE Abril de 2009