Tudo tem um limite

Sanção é inédita no ensino público em Portugal

Director de escola do Porto afastado por agredir aluno

06.11.2010 — 07:46 Por Margarida Gomes

O director da Escola Secundária Garcia de Orta, no Porto, Artur Rocha, foi afastado do cargo e suspenso da actividade lectiva, por ter agredido um aluno que frequentava o 8.º ano de escolaridade, dentro do seu próprio gabinete, em Abril passado. As sanções, inéditas no ensino público em Portugal, foram aplicadas pela Inspecção-Geral de Educação (IGE), na sequência do processo disciplinar que lhe foi instaurado pela Direcção Regional de Educação do Norte, após duas queixas.

Embora Artur Rocha sempre tenha negado as agressões, os factos foram presenciados por dois docentes da escola, um dos quais se encontrava nessa altura no gabinete do director. O aluno terá sido chamado ao gabinete de Artur Rocha, depois de ter passado pelo exterior de uma sala de aula onde decorriam actividades lectivas, soltando o seguinte comentário: “Esta escola é uma merda!” O director encostou-o à parede, apertando-lhe os testículos. Os gritos e o barulho fizeram-se ouvir e terão alertado uma outra professora que se encontrava numa sala ao lado e que acabou por presenciar os factos. Ao que garantiram ao PÚBLICO, o estudante, de 13 anos, deixou de ir às aulas no próprio dia dos acontecimentos e nunca mais regressou. Hoje frequenta uma escola de Matosinhos.

O PÚBLICO falou ontem com o director da escola, mas este recusou comentar o assunto. “Não estou disponível para falar de questões que são do foro privado. Lamento, mas não me vou pronunciar sobre este assunto”, disse.

Quanto à sanção de cessação do mandato de director da escola, Artur Rocha terá ainda a possibilidade de se pronunciar, antes de a decisão da IGE se tornar efectiva. Para além disso, pode também recorrer da decisão de suspensão da actividade lectiva (tem 15 dias a partir da data da notificação) para o Ministério da Educação, acto que terá o efeito de suspender a sanção. Até lá, a pena que lhe foi aplicada tem efeitos imediatos e, assim sendo, quem assume interinamente a direcção da escola é a actual subdirectora, Manuela Antunes.

Caso venham a confirmar-se as sanções aplicadas ao professor pela IGE, este fica impedido de, no futuro, voltar a candidatar-se ao cargo de director em qualquer escola. A lei prescreve-o para os professores que tenham sido sancionados com quaisquer penas superiores às de multa.

Este caso, que aconteceu no dia 19 de Abril deste ano, teve grande repercussão mediática. Motivou também uma forte reacção por parte da comunidade escolar e os protestos tiveram uma grande repercussão na rede social Facebook.

A provar-se a gravidade que alguns atribuíam à conduta do director da escola, na altura chegou até a admitir-se que este poderia vir a incorrer numa punição de expulsão da função pública. Nestes casos, o estatuto disciplinar dos trabalhadores da função pública impõe que, face à severidade da sanção, esta tenha sempre que ser ratificada pelo competente membro do Governo, ou seja, o ministro da Educação.

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