Ministério da Educação rejeita críticas de bispos

Reagindo a críticas da Comissão Episcopal da Educação Cristã, o Ministério da Educação frisou ontem que o novo estatuto dos professores de Educação Moral e Religião Católica vai colocá-los “em igualdade de circunstâncias com os restantes docentes do quadro de escola”. “Não existe qualquer ilegalidade ou tratamento discriminatório”, sustentou, numa nota à imprensa.

A Comissão Episcopal acusou o ME de discriminar aqueles professores, referindo um despacho de Abril, que classificou de “ilegal”, do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, onde se determina que os docentes de EMRC “só possam participar na vida da escola ou ensinar outras disciplinas, para as quais têm habilitações, se não tiverem o horário completo”. Segundo o ME, o despacho de Valter Lemos está de acordo com um parecer da Inspecção-Geral de Educação, de 30 de Maio de 2008, de cujo teor diz ter dado conhecimento à Comissão.

Fonte: PÚBLICO [09.06.2009]