O Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou hoje que o Conselho Executivo do agrupamento de Escolas de Santo Onofre foi destituído e substituído por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP) “porque os professores não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”.
“Choca-me que não tirem partido desse direito, mas se é assim que querem muito bem: a escola é pública e o Estado tem a obrigação de assegurar a sua governação nos termos da lei”, disse, em declarações ao PÚBLICO.
Para fazer cessar as funções do CE, o ministério baseia-se no facto de naquele agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório, ao qual, nos termos do novo modelo de gestão das escolas, cabia, até 31 de Março, desencadear o processo para o recrutamento do director. E aquele órgão não chegou a formar-se porque, apesar de em devido tempo os órgãos directivos da escola terem promovido dois actos eleitorais para o efeito, nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se candidatou.
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Fonte: PÚBLICO
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