Ministra da Educação afasta a hipótese de avançar com uma revisão curricular

Nesta entrevista dada em exclusivo ao Jornal de Notícias, Isabel Vilar afasta a hipótese de avançar com uma revisão curricular, depois de o próprio Ministério da Educação ter anunciado que a mesma estava a ser pensada…

Isabel Alçada admite que mais escolas poderão fechar

Alexandra Inácio

O próximo ano lectivo pode começar como este — marcado pelo encerramento de mais escolas de 1.º ciclo. Ontem, sábado, ao JN, a ministra da Educação admitiu essa possibilidade ao defender que o reordenamento da rede é um processo contínuo e inacabado.

Amanhã, segunda-feira, é o último dia do calendário para o arranque do ano. Isabel Alçada afasta a hipótese de avançar com uma revisão curricular, como chegou a anunciar em Dezembro de 2009, mas admite ajustamentos em algumas áreas disciplinares.

Que metas tem para este ano lectivo?

Temos duas grandes metas, além do que está previsto no programa do Governo: investir na escolaridade até aos 12 anos de todos os jovens, de modo a evitar a desistência, e melhorar os resultados escolares, sobretudo ao nível da aquisição das competências básicas. Vamos incidir muito declaradamente na Língua Portuguesa e na Matemática, ensino que precisamos aprofundar desde o 1º ciclo até ao 12º.

De que forma vai fazer esse aprofundamento?

Este ano teremos as metas de aprendizagem, que esperamos sirvam de referência para o desenvolvimento das actividades, tornando mais claras as etapas do percurso educativo.

E a aplicação das metas é suficiente para atingir os objectivos que traçou — melhoria dos resultados escolares e redução do abandono?

São mais um instrumento. Um referencial que pode ajudar os professores. As metas devem ser disponibilizadas durante este mês e vão ser testadas, durante este ano, por algumas escolas, com acompanhamento da equipa técnica. Esse acompanhamento destina-se a verificar se estão adequadas e introduzir eventuais ajustamentos. Naturalmente, os resultados dos alunos decorrem do trabalho nas salas de aula, acompanhados pela atenção e competência dos professores. Além disso existem outros recursos, como o estudo acompanhado. Não há soluções únicas para se atingir melhorias.

Definidas as metas do pré-escolar ao 9.º ano do ensino básico, pondera avançar com uma revisão curricular?

As metas são um primeiro passo no quadro curricular. Estamos a trabalhar na área do currículo e poderão decorrer da aplicação das próprias metas alguns ajustamentos na grelha horária no conjunto das áreas disciplinares e não disciplinares. Vamos ver se será possível termos uma alteração, mas não avançaremos nunca sem dialogar com os parceiros, nomeadamente com o Conselho Nacional de Educação e o Conselho de Escolas, que estão a analisar essa questão.

Espera uma adesão expressiva por parte das escolas?

Espero que os professores as usem como referencial.

Este arranque de ano está a ser marcado pela rejeição de alguns autarcas em fechar escolas. Vão fechar as 701 previstas ou poderá aceitar a manutenção de alguns desses estabelecimentos?

Vão fechar as que tinham sido anunciadas.

Como pensa convencer esses autarcas e os pais que apresentaram providências cautelares?

Tem havido um trabalho com o Conselho de Escolas e o Ministério da Educação celebrou protocolos com a Associação Nacional dos Municípios. Além disso, as direcções regionais de educação desenvolveram um trabalho, no terreno, com as 278 câmaras e as direcções das escolas. Foi um trabalho de minúcia, feito com cuidado. Essas 701 escolas não oferecem as condições de ensino que desejamos para todos os alunos.

Quantos centros escolares abriram neste arranque de ano?

Aproximadamente 112 e estimamos que, ainda este ano lectivo, se atinja um total de 333 novos centros. Temos ainda aprovados 566 projectos.

Isso significa que no próximo ano haverá mais fechos?

O reordenamento nunca está encerrado. Há sempre ajustamentos. É um processo contínuo.

E quanto à fusão de agrupamentos, tem alguma meta para o próximo ano lectivo?

Não temos uma meta definida. A agregação de agrupamentos permite melhorar o sistema em alguns domínios, como na eficiência dos serviços financeiros, no estreitar do relacionamento com o ministério face à comunicação de informações, como matrículas, e permitindo o acompanhamento do percurso escolar do aluno.

O processo vai implicar a revisão da lei de gestão escolar?

Não. Nem o reordenamento da rede, nem a agregação implicam alterações de quadro legal.

Os professores podem completar horários dando aulas nas várias escolas do agrupamento?

Não há nenhuma alteração sobre isso.

Quais os objectivos da comissão para a optimização dos recursos educativos?

Analisar cuidadosamente a forma como o ministério usa os recursos financeiros. O que pretendemos é optimizar. O importante é trabalhar na monitorização permanente, de modo a não existirem desperdícios.

Já recebeu as propostas para o Orçamento de Estado que o grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério das Finanças, ficou de entregar até 31 de Agosto?

Ainda não tenho esses dados.

► Jornal de Notícias [12.09.2010]