«Metas de aprendizagem exigem políticas coerentes e recursos», sublinha a FNE

Para a FNE, o Programa Educação 2015 agora anunciado pelo ME exige coerência, consistência e estabilidade das políticas educativas, bem como a afectação dos recursos humanos e materiais que forem necessários para que as metas enunciadas não sejam uma miragem, mas uma verdadeira aposta estratégica que vise o verdadeiro sucesso escolar dos nossos alunos que não pode ser substituído por quaisquer artifícios estatísticos.

O ME, no âmbito do Programa Educação 2015, pretende aprofundar o envolvimento das escolas e das comunidades educativas na concretização dos compromissos nacionais e internacionais em matéria de política educativa, tendo em vista a melhoria de competências básicas em Língua Portuguesa e Matemática, a redução da desistência escolar e o envolvimento dos agrupamentos e das escolas das famílias, das organizações da comunidade e das autarquias. Em termos de enunciado de objectivos, consideramos que ele merece a concordância genérica da sociedade.

Mas a FNE, face às metas traçadas e aos objectivos que o ME pretende atingir com este programa, não pode deixar de manifestar a sua perplexidade pela ligeireza com que se enunciam tais objectivos sem qualquer debate público que conduzisse à sua identificação e determinação, o que só tem como consequência, uma vez mais, a insegurança e a instabilidade acerca de mudanças que não são justificadas.

A FNE entende que uma educação de qualidade, com resultados credíveis e consolidados, só é atingível se assentar num empenhamento pleno de todos os intervenientes da comunidade educativa, no que de mais essencial é o trabalho docente – o trabalho com os alunos.

Mas esse trabalho só é possível se houver estabilidade e certeza no caminho que é traçado para a consecução dos objectivos, sem preocupações de curto prazo e agrilhoadas a resultados pré-definidos.

É neste contexto que a FNE manifesta a sua profunda preocupação com mais esta obsessão do ME pelos resultados educativos e não com os meios que são colocados à disposição dos alunos, dos docentes e das escolas para a melhoria efectiva das aprendizagens.

É que no entendimento da FNE, desde há muito manifestado, a melhoria da qualidade da educação passa pelo apetrechamento das escolas com os meios adequados, bem como com a possibilidade recorrer a profissionais que possam de imediato, logo que verificada uma situação de dificuldade por parte de algum aluno, intervir e implementar uma estratégia que lhe possibilite superá-la.

A FNE reitera que estes objectivos só serão alcançados se a Escola estiver preparada para dar as respostas educativas necessárias a todos os alunos que delas possam necessitar, considerando por isso a FNE incompreensível que o ME se estribe apenas na sua vontade de cumprimento das metas internacionais para exigir sem mais, aos alunos, aos professores e às escolas os resultados que ambiciona atingir.

Porto, 24 de Setembro de 2010

A Comissão Permanente da FNE