“Não me lembro nos últimos anos de um ano lectivo ter começado tão mal”, sublinha Albino Almeida

Poupança na génese do mau arranque do ano lectivo

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) afirmou hoje, terça-feira, que o ano escolar arrancou mal por causa do controlo da despesa orçamental, pedindo aos deputados atenção durante a discussão do Orçamento do Estado.

“Não me lembro nos últimos anos de um ano lectivo ter começado tão mal. Temos a convicção de que muito do que está a acontecer este ano radica no controlo da despesa orçamental”, afirmou Albino Almeida, durante uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, hoje à tarde.

O responsável apontou várias “perturbações” verificadas no arranque do ano lectivo, como a falta de colocação de psicólogos — onde apontou uma redução de 50 por cento — ou as falhas na contratação de pessoal auxiliar, mas deu especial enfoque à Acção Social Escolar, criticando o atraso na publicação do despacho governamental sobre esta matéria.

“Não estamos a pedir nada mais do que aquilo que já eram os gastos consolidados com Educação nos anos anteriores”, afirmou.

Albino Almeida manifestou-se preocupado com as novas regras de determinação dos apoios sociais, temendo que muitas famílias venham a mudar de escalão e que muitas outras deixem de receber qualquer ajuda, lembrando que é através dos escalões do Abono de Família que são calculados os escalões da Acção Social Escolar (ASE).

“Apelamos aos senhores deputados para que sejam criadas cláusulas e condições no próximo Orçamento do Estado que impeçam uma regressão em matéria de frequência do ensino”, acrescentou, recordando que para muitas famílias poderá estar em causa a manutenção dos filhos no sistema de ensino.

O socialista Bravo Nico desvalorizou algumas das “leituras” realizadas pela Confap, lembrando que triplicou o universo de alunos a beneficiar da ASE e que a escola a tempo inteiro representou para muitas famílias uma poupança.

“Estou realisticamente animado com o ano lectivo que estamos a começar. Estamos a acompanhar com a atenção máxima casos que perturbam o arranque do ano e que queremos que sejam rapidamente resolvidos”, afirmou, lembrando que “é fundamental investir na qualificação dos portugueses”.

José Manuel Rodrigues, do CDS/PP, concordou com grande parte das preocupações manifestadas e lembrou que o partido apresentou uma iniciativa legislativa para que os efeitos nas alterações da definição do Abono de Família não contem para os apoios da ASE.

O social democrata Amadeu Albergaria garantiu que o PSD vai levar em conta na discussão do Orçamento do Estado as preocupações da Confap.

“O ano lectivo está a começar no sistema educativo público com grandes dificuldades sem que se veja o momento em que essas dificuldades vão terminar”, concordou Ana Drago, do Bloco de Esquerda.

A comunista Rita Rato lembrou que a política educativa tem assentado na “precarização” dos vínculos e da própria escola pública e afirmou que se vive “uma situação caótica”.

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