OCDE desbrava o caminho ao Governo para apertar mais o cinto dos portugueses

OCDE recomenda subida do IVA e IMI em Portugal

A OCDE recomendou hoje, segunda-feira, a Portugal uma subida do IVA e do IMI, de forma a alcançar uma consolidação orçamental “credível”, que restabeleça a confiança dos consumidores.

Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Governo deve estar preparado para subir novamente os impostos, concentrando-se naqueles que “menos distorcem o crescimento”, tal como o IVA e os impostos sobre o património predial (IMI).

O alargamento da base tributária irá igualmente ajudar a consolidação e reduzir desequilíbrios orçamentais, refere a organização com sede em Paris.

Congelamento dos salários dos Funcionários Públicos

A OCDE recomendou, também, o congelamento salarial na função pública como medida de correcção do défice e de encorajamento à moderação salarial no sector privado.

A recomendação faz parte do relatório sobre Portugal que o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Angel Gurría, está a apresentar em Lisboa.

“As negociações salariais devem assegurar que os aumentos salariais não excedam o crescimento da produtividade”, lê-se no documento.

Em 2010 os funcionários públicos viram os seus salários congelados, como medida de contenção orçamental.

Sobre o défice, a Organização estima que se fique pelos 7,4% em 2010 e desça para 5,6% em 2011.

Situação é particularmente difícil

Durante a apresentação do estudo económico da OCDE, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou que o país vive actualmente “uma situação particularmente difícil”, que exige que se faça “o que for necessário”, adiantando que apesar da necessária consolidação orçamental, as reformas estruturais avançarão.

“Vivemos actualmente uma situação particularmente difícil que exige de todos nos o nosso melhor e exige, como diria Churchill, mais do que isso, exige que façamos o que é necessário” afirmou Teixeira dos Santos.

Teixeira dos Santos advertiu ainda que, apesar de ser um objectivo essencial corrigir as finanças públicas, para o Governo avançar com um conjunto de reformas estruturais é de especial importância.

“O Governo português considera de primordial importância a concretização de um conjunto de reformas estruturais”, entre estas, reformas que aumentem [a] produtividade, melhorem [a] competitividade e minorem [os] desafios externos, disse o governante durante a cerimónia.

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