Ministério da Educação surpreende Professores de Português

Professores surpreendidos com decisão ministerial

Novos Programas de Português para o Ensino Básico adiados

12.02.2010 - 20:59 Por Bárbara Wong

No próximo ano lectivo já não entram em vigor os programas de Língua Portuguesa dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos. O Ministério da Educação decidiu adiar, uma vez que está prevista uma revisão curricular e a definição das metas de aprendizagem para o ensino básico.

A Associação de Professores de Português acolhe a decisão com “surpresa”. O coordenador dos novos programas lamenta e acusa a tutela de “adiar e suspender”. Para os editores e autores de manuais esta medida deita por terra “ano e meio de trabalho e centenas de milhares de euros”.
Actualmente, os programas que estão em vigor datam de 1991. A anterior ministra Maria de Lurdes Rodrigues propôs a criação de novos e convidou Carlos Reis, especialista em Estudos Portugueses e actual reitor da Universidade Aberta para coordenar a equipa de autores.

Também Carlos Reis foi surpreendido com a decisão de Isabel Alçada, lembrando que os programas colheram consenso científico. “Limito-me, por agora, a dois comentários. Um: quem tomou a medida tem legitimidade formal para o fazer. Outro: a medida parece corresponder às dominantes actuais da política educativa: adiar e suspender”, lamenta.

“Não queria acreditar que pudesse acontecer”, é a primeira reacção de Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português (APP). A entrada em vigor destes programas está previsto desde 2007, recorda. O ministério está a transmitir um “mau sinal” aos professores. “O programa está previsto há três anos e a seis meses de ser aplicado muda-se de ideias?”, questiona, salvaguardando que fala a título pessoal e não em nome da APP.

Para a equipa de Isabel Alçada, a suspensão faz sentido porque está a ser pensada uma revisão curricular do ensino básico e a introdução de metas de aprendizagem, informa o gabinete de imprensa da tutela. O ministério tenciona que no próximo ano lectivo essas medidas possam ser aplicadas nas escolas. Num projecto de portaria, enviado para a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, a que o PÚBLICO teve acesso, é dito que “não se encontram ainda reunidas as condições para a entrada em vigor no ano lectivo de 2010/2011 dos novos programas das disciplinas de Língua Portuguesa”. Essa é a justificação que as editoras estão a dar aos autores dos manuais que, para já, ficam congelados, informa Paulo Gonçalves, assessor da Porto Editora.

“É o trabalho de autores, editores, revisores científicos e pedagógicos, consultores, ilustradores... É uma decisão que temos que respeitar”, acrescenta Paulo Gonçalves. “O ministério é soberano nestas decisões, são as contingências de quem trabalha na edição de livros escolares”, continua.

Mas não são só os livros, também os professores receberam formação para começar a ensinar pelos novos programas. Foram formados 80 professores formadores e pelo menos 900 fizeram formação, assim como outros participaram em acções promovidas pelas editoras. “São professores que vão sentir-se defraudados. Para a próxima podem não ser 300 os interessados em fazer formação...”, avalia Feytor Pinto.

Se os programas de Língua Portuguesa não entram em vigor, os de Matemática vão avançar. O ministério justifica: “A revisão do programa de Matemática está mais adiantada. Sendo que no projecto de alteração do programa de Português não estavam ainda definidos os conteúdos de cada ano de escolaridade”. Desde 2008/2009 que os programas de Matemática começaram a ser aplicados a título experimental em 40 turmas.

Os programas de Língua Portuguesa foram apresentados em Dezembro de 2008. E foram aprovados poucos meses depois. São programas cujo objectivo é combater “uma cultura de facilitismo e de tolerância ao erro”, com mais gramática e mais texto literário, dizia Carlos Reis, há um ano, ao PÚBLICO.

Fonte: PÚBLICO

Comentário:

O Ministério da Educação decidiu, através da Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), a formação de professores de Português em cada escola, os quais, por sua vez, realizam sessões de trabalho nas suas escolas com os respectivos colegas, para reflectirem sobre os novos programas. E estarão envolvidos nessa formação entre Setembro de 2009 e Junho de 2010.

Este anúncio do Ministério da Educação deixa toda a gente surpreendida, pois o anterior afã com os novos Programas de Português para o Ensino Básico não permitia antever esta situação.

A introdução de metas de aprendizagem não justifica esta suspensão. Então os Programas não especificam os resultados esperados relativamente a cada Ciclo de Ensino? O que lhes falta para serem metas?

Nem o facto de os manuais de Língua Portuguesa adoptados em 2006 integrarem a Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (TLEBS) leva o Ministério da Educação a apressar a substituição dos manuais que têm estado em vigor.

O que podemos concluir é que tudo é decidido sem um rumo definido, ao sabor do momento, e depois dá este resultado.

Nos mais de 20 anos que levo como docente já assisti a alterações curriculares profundas e nunca vi o Ministério da Educação tão atordoado…