TAFC acolhe Providência Cautelar interposta por SPRC/FENPROF

Providência cautelar interposta por SPRC/FENPROF foi decretada!

O Ministério da Educação foi condenado, por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) e obrigado a abster-se de informar os Presidentes dos Conselhos Executivos (PCE) das escolas e agrupamentos que estes poderão, tendo em conta as situações concretas das suas escolas, fixar [ou não] os objectivos individuais (OI) de avaliação dos docentes que os não tenham entregado. Ou seja, tendo sido decretada definitivamente esta providência cautelar, fica ultrapassada a possibilidade de serem criadas situações de desigualdade, decorrentes de decisões tomadas de forma arbitrária, que permitiam que alguns PCE recusassem avaliar os docentes por estes não terem proposto os seus OI. Seguir-se-á, agora, a interposição, junto do mesmo Tribunal, da acção administrativa especial.

Para a FENPROF, as razões que levaram à interposição desta providência cautelar sobre as orientações da DGRHE/ME, nomeadamente as datadas de 09/02/2009, foram acolhidas pelo TAFC que não autoriza o ME a manter este tipo de orientação passível de ferir o princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O TAF de Coimbra considerou desnecessária qualquer prova testemunhal por entender que as provas documentais apresentadas são suficientemente fortes para provarem a violação daquele princípio constitucional.

Para a FENPROF, fica, desta forma, desfeita a dúvida quanto à possibilidade de, em algumas escolas, os professores que não entregaram a sua proposta de OI não serem avaliados pelo simples facto de, os respectivos PCE, alegarem indefinidas "situações concretas das suas escolas". Parece, também, caírem por terra as ameaças do ME, quanto a eventuais penalizações desses professores. Ameaças que, contudo, têm sido feitas à margem de qualquer fundamentação legal, como, recentemente, confirmaram os membros da equipa ministerial na sua deslocação à Assembleia da República.

Com mais esta derrota do ME, mais desacreditado fica o seu modelo de avaliação e mais se justifica que seja suspenso ainda este ano lectivo e rapidamente substituído. A não acontecer, o ME corre o sério risco de sofrer novas e mais pesadas derrotas que, no plano político, teriam impacto ainda mais relevante, nomeadamente se o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional o Decreto-Regulamentar 1-A/2009 ("simplex" avaliativo), conforme lhe foi suscitado pela Assembleia da República, ou o Ministério Público declarar ilegal aquele diploma, conforme lhe foi requerido pela FENPROF.

Da parte da FENPROF tudo será feito para combater este modelo de avaliação, sendo o recurso à via jurídica um dos caminhos a seguir sempre que, como é o caso, o ME procurar impor a sua vontade recorrendo a ilegalidades.

O Secretariado Nacional da FENPROF
30/04/2009

Nova lei de financiamento dos partidos políticos permite entrada de mais dinheiro nos cofres

A nova lei do financiamento dos partidos políticos, das campanhas eleitorais e dos grupos parlamentares, ontem aprovada na especialidade em tempo recorde, sobe em mais de um milhão de euros — de 22.500 para 1.257.660 euros — o limite das entradas em dinheiro vivo nos partidos.

Um aumento de mais de 55 vezes em relação ao tecto actual e que se aplica às quotas e contribuições dos militantes e ao produto das actividades de angariação de fundos.

É uma das maiores alterações à lei dos financiamentos políticos e que não constava do projecto de lei conjunto do PS e do PSD, aprovado na generalidade a 13 de Dezembro. Quatro meses e meio depois, a discussão na especialidade foi toda feita ontem de manhã, em grupo de trabalho à porta fechada, onde também se realizou a votação indiciária, depois repetida em menos de 20 minutos na comissão a pedido do deputado do MPT, Quartin Graça, eleito nas listas do PSD. O texto final foi aprovado, na esmagadora maioria dos artigos, por unanimidade, o que prenuncia o consenso que hoje deve ser conseguido no plenário em votação final global.

Continua…

Fonte: PÚBLICO

OPINIÃO > José Saramago: «Gripe suína»

Gripe suína (1)

Não sei nada do assunto e a experiência directa de haver convivido com porcos na infância e na adolescência não me serve de nada. Aquilo era mais uma família híbrida de humanos e animais que outra coisa. Mas leio com atenção os jornais, ouço e vejo as reportagens da rádio e da televisão, e, graças a alguma leitura providencial que me tem ajudado a compreender melhor os bastidores das causas primeiras da anunciada pandemia, talvez possa trazer aqui algum dado que esclareça por sua vez o leitor. Há muito tempo que os especialistas em virologia estão convencidos de que o sistema de agricultura intensiva da China meridional foi o principal vector da mutação gripal: tanto da “deriva” estacional como do episódico “intercâmbio” genómico. Há já seis anos que a revista Science publicava um artigo importante em que mostrava que, depois de anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte havia dado um salto evolutivo vertiginoso. A industrialização, por grandes empresas, da produção pecuária rompeu o que até então tinha sido o monopólio natural da China na evolução da gripe. Nas últimas décadas, o sector pecuário transformou-se em algo que se parece mais à indústria petroquímica que à bucólica quinta familiar que os livros de texto na escola se comprazem em descrever…

Em 1966, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de suínos distribuídos por um milhão de granjas. Actualmente, 65 milhões de porcos concentram-se em 65.000 instalações. Isso significou passar das antigas pocilgas aos ciclópicos infernos fecais de hoje, nos quais, entre o esterco e sob um calor sufocante, prontos para intercambiar agente patogénicos à velocidade do raio, se amontoam dezenas de milhões de animais com mais do que debilitados sistemas imunitários.

Não será, certamente, a única causa, mas não poderá ser ignorada. Voltarei ao assunto.

Fonte: O Caderno de Saramago

A PIDE acabou, mas alguns métodos parecem ter feito escola...

Crianças usadas como figurantes em tempo de antena do PS sem autorização dos Pais

O Ministério da Educação pediu a uma escola do primeiro ciclo de Castelo de Vide autorização para filmar crianças a utilizar o Magalhães. Mas, segundo conta hoje o Rádio Clube e o jornal “24 Horas”, as imagens acabaram por passar num tempo de antena do Partido Socialista, na RTP, no passado dia 22.

Os pais pediram já uma reunião na escola, a exigir uma explicação e a escola por sua vez, pediu explicações ao ministério, como adiantou ao Rádio Clube Ana Travassos, presidente do Conselho Executivo do agrupamento de escolas de Castelo de Vide.

“Não foi feito pelo Partido Socialista não. Nós tivemos um contacto da tutela, dos representantes do Ministério da Educação aqui no Distrito de Portalegre e na região de Évora, que é onde está a Direcção Regional, com a intenção de consultar crianças e pais”, disse a responsável.

Mas o produto final da consulta acabou por ser emitido num tempo de antena do PS na RTP, na passada quarta-feira. Os encarregados de educação já pediram explicações à escola.

(+)

Fonte: PÚBLICO

Viva o Luxo!...

O Parlamento gastou quase um milhão de euros na renovação da frota automóvel. E não serve qualquer marca!... É o povo que paga...

OPINIÃO > António Barreto: «Doze anos obrigatórios»

OPINIÃO > Francisco Moita Flores: «Os rituais»

OPINIÃO > Francisco Pinto Balsemão: «O 25 de Abril salvou o 'Expresso'»

Especialista canadiano elogia programa 'Magalhães'

Comentário:

O artigo acima reproduzido foi publicado hoje no Jornal de Notícias, a abrir a secção dos Classificados. Não será publicidade encapotada? Não era primeira vez que o Governo fazia destas habilidades…

Ora o vocabulário escolhido para o artigo contém muitas expressões utilizadas habitualmente em artigos do mesmo teor, os quais se destinam a “envernizar” a actuação da equipa da Educação: “especialistas internacionais”, “o especialista canadiano (…) não hesitou em afirmar”, “é a mais sofisticada e avançada implementação das tecnologias de informação em educação no Mundo”, “não há nada mais importante para um país”, “Don Tapscott é um dos mais reputados especialistas internacionais”, “Este é o futuro.”, “estamos a avançar muito devagar em todo o Mundo”, “Portugal será o primeiro país do Mundo a assegurar a todos os alunos do 1.º ciclo condições especiais de acesso a um computador portátil e à Internet.”, “Com este esforço sem paralelo a nível internacional”.

Se estas frases e expressões não se destinam a compor a imagem da equipa governativa, que outra utilidade poderiam ter?

É pena Don Tapscott “um dos mais reputados especialistas internacionais” não saber que os computadores Magalhães ainda não chegaram a todo o lado…

Chegaram a Lisboa, onde chegam os “especialistas internacionais”, como convém…

Ministra da Educação quer jovens na escola até à idade adulta

A ministra da Educação manifestou-se hoje confiante que Portugal poderá cumprir em 2012 a meta de escolaridade obrigatória de 12 anos, mas advertiu que ainda existem assimetrias regionais ao nível da escolarização.

Maria de Lurdes Rodrigues falava na abertura de uma conferência de peritos sobre alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, no Centro Cultural de Belém, sessão presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e em que também está presente o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva.

Antes de passar a palavra aos cerca de 40 peritos convidados pelo Ministério da Educação, Maria Lurdes Rodrigues referiu que em 1986 foi fixada a escolaridade obrigatória no 9.º ano, mas que esta meta, por dificuldades de diversa ordem, apenas acabou por ser atingida em 1996.

“Em resultado do trabalho que fizemos junto das escolas ao longo deste mandato, com o alargamento do leque de oferta em termos de cursos profissionais e com as medidas de apoio às famílias, penso que estamos agora em condições para avançar para a escolarização obrigatória de 12 anos ― um objectivo que faz parte do programa do Governo”, disse.

Continua…

Fonte: PÚBLICO

Falhas na avaliação provocam afastamento de dirigentes

Por falhas na avaliação

Ministro das Finanças confirma afastamento de dez dirigentes de topo da função pública

27.04.2009 - 12h40

Lusa

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, confirmou hoje o afastamento de funções de dez dirigentes de topo da função pública por irregularidades na aplicação do sistema de avaliação de desempenho dos funcionários.

“Até este momento estão identificadas dez situações. Foram várias situações em vários ministérios”, afirmou o ministro das Finanças aos jornalistas à margem do seminário de comemoração do aniversário da DECO.

“Deixaram de exercer funções”, explicou o ministro sobre o tipo de punição aplicado aos dirigentes que não avaliaram os seus funcionários.

Teixeira dos Santos confirmava, assim, a notícia do “Correio da Manhã” onde se afirma que dez dirigentes de topo da função pública foram afastados por irregularidades na aplicação do SIADAP, o sistema de avaliação de desempenho dos funcionários da administração pública.

A Lei n.º 66-B de 2007 prevê a cessação de funções ou a não-recondução sempre que a avaliação do desempenho não seja aplicada por razões imputadas aos dirigentes.

Fonte: PÚBLICO

Comentário:

Isto é a valer ou será só para amedrontar?... Há quem goste muito de mostrar força... “para inglês ver”!... Vamos ver onde param as modas. Estranho, muito estranho é ser divulgada esta notícia nesta altura...

Sapientia

Há um verso de T. S. Eliot que, creio, se aplica à experiência de Barthes: “E o fim de todas as nossas explorações será chegar ao lugar de onde partimos e conhecê-lo então pela primeira vez”.

Os caminhos da alma são circulares, voltam sempre ao princípio. Ao final de sua longa caminhada de vida inteira pelos caminhos da ciência, ele se descobre chegando ao lugar de onde partira: o lugar da criança. Sapientia é conhecer a vida pela boca. É assim que a criancinha conhece o mundo, misticamente, de olhos fechados, a boca sugando o seio da mãe. Seio: primeira e inesquecível metáfora para o mundo. O mundo tem de ser um objeto de deleite. “Nenhum poder, um pouco de saber, um pouco de sabedoria, e o máximo de sabor possível ”. O sabor vive naquilo onde a visão morre: o contato. Os olhos são amantes apolíneos: sentem-se felizes em contemplar, de longe, o objeto amado. Mas a boca é dionisíaca: precisa comer o objeto amado…

Barthes anuncia aos seus ouvintes perplexos que está abandonando os respeitáveis instrumentos da ciência. Deixou a sala de aula, lugar dos saberes. Está se transferindo para a cozinha, lugar dos sabores.

Há textos que se parecem com uma lisa superfície de gelo sobre a qual o leitor desliza. O pensamento se move fácil: tudo lhe é conhecido com familiaridade. Mas, ao final desse exercício de patinação sobre o conhecido, o pensamento continua o mesmo. Quando as palavras deslizam suavemente como um patinador sobre o gelo, é certo que nada de novo irá surgir. Ao final tudo estará como sempre foi. Bem que Hegel advertiu que “o que é conhecido com familiaridade não é, de fato, conhecido, pela simples razão de ser familiar”. Barthes, mestre nas sutilezas da psicanálise, sabia que a verdade aparece no lapsus, quando o familiar é rachado, quando o pensamento tropeça. O francês tem uma palavra para sabedoria. É sagesse, palavra familiar, conhecida por todos. Barthes poderia tê-la usado. Não o fez. No lugar de sagesse usou sapientia, latim. Barthes usou o latim para provocar uma queda. Sagesse, sabedoria, todo mundo pensa saber o que é. Mas, na “encruzilhada da etimologia” ele encontra sapientia, que quer dizer conhecimento saboroso. Sapere, em latim, tem o duplo sentido de “saber” e “ter sabor”. Essa duplicidade de sentidos está preservada e esquecida no português. O Aurélio registra, para o verbo “saber”, ao lado do seu uso comum de “ter conhecimento”, o uso já fora de moda de “ter o sabor de”.

Continua…

Terrear

LÍNGUA PORTUGUESA Mandato judicial/ Mandado judicial

Foi publicado na revista «VISÃO» N.º 842, de 23 de Abril do corrente ano, um artigo de António Barreto intitulado “DA LIBERDADE DOS PORTUGUESES”, no qual aparece escrito “mandato judicial” em vez de «mandado judicial» (ver cópia do artigo). Note-se que o erro aparece três vezes, o que é indesculpável numa revista de grande difusão, como o é a referida. Ora trata-se de um erro semântico. Embora a palavra exista, ela não significa aquilo que se pretende afirmar. Um mandato judicial é um «mandato que confere poderes de representação em juízo a um profissional do foro», segundo o Dicionário da Língua Portuguesa (7.ª edição), da Porto Editora. O mesmo dicionário indica, no que diz respeito a mandado, entre outras significações, «ordem, determinação escrita emanada de autoridade judicial ou administrativa».

No caso em apreço, deveria ter sido escrito «mandado judicial».

Para saber mais, ver também aqui e no Ciberdúvidas da Língua Portuguesa.

OPINIÃO > Maria Fernanda Barroca: «Dia Mundial do Livro»

Celebra-se hoje, dia 23 de Abril, o Dia Mundial do Livro, por Iniciativa da UNESCO.

São poucas as palavras para enaltecer, como é devido, o valor de um bom livro; digo «bom», porque há para aí muito papel impresso e bem encadernado que não é senão um amontoado de asneiras.

O tão apregoado aumento da escolaridade obrigatória levou muita gente a pensar que a procura do livro ia aumentar, mas enganou-se, porque a tal escolaridade obrigatória só tem criado uma nova geração de analfabetos, tão pobre ela é.

Os meios audiovisuais também não vieram favorecer o livro, se bem que muitos de nós, falo por mim, quando ouço na TV uma notícia que me escapa, penso ― amanhã leio no jornal. A palavra escrita ainda se impõe sobre a palavra falada.

Havia e ainda há muita gente por esse mundo fora para quem os livros são um ornamento. E não são só os analfabetos ― são os snobs ― uma biblioteca vasta e com belas encadernações à vista, pode esconder só exibicionismo.

Mas por falar em analfabetismo, queria referir uma forma de analfabetismo a que Francisco Ayala, membro da Real Academia Espanhola da Língua, chama «analfabetismo funcional», ou seja, o deixar de saber ler, por falta de uso dessa capacidade ― perderam o hábito da leitura e quando querem retomá-Io já não são capazes, muito por culpa dos meios audiovisuais.

Não nego aos meios audiovisuais algum valor no interesse pela leitura, mas o que se verifica em muitos casos, quer na rádio, quer na televisão, é uma pobreza de linguagem confrangedora, quando não a deturpação voluntária da própria linguagem. Isto acontece com frequência nos anúncios televisivos onde se associam o som à imagem e permitem-se apresentar erros ortográficos, empregando palavras homófonas (veja-se o que se passa com um jornal diário e gratuito ― o nome é OJE).

O hábito da leitura aprende-se, como todos os hábitos bons na família, mas muitos pais pensam que se confiam os filhos à Escola esta é quem deve motivá-Ios. (De facto, se se defende que as “criancinhas” devem permanecer nas escolas 12 horas, deve haver tempo para lhes inculcar o gosto pela leitura. Como troça, li algures, por que não se arranja maneira da Escola também dar o “banhinho” e o “jantarinho” e os paizinhos quando vão buscar ao fim do dia a “mercadoria” ― os filhos estes estão prontinhos para ir para a cama!)

Como vão ganhar gosto por ler os nossos jovens, quando o pai só lê os jornais desportivos e a mãe as revistas “fofoqueiras”? Não sobra tempo para ler um bom livro e discuti-lo em família.

É certo que o livro parece querer emergir da crise profunda em que mergulhou e muito se deve às chamadas “Bibliotecas Itinerantes” e às “Feiras do Livro”.

Mas voltemos ao «analfabetismo funcional». A perda do hábito de ler não leva só à incapacidade de ler, atrofia as capacidades imaginativas e o raciocínio. O que entra pelos olhos (TV) é assimilado sem reflexão; o que é obtido pela leitura (livro ou boa revista) exige esforço mental, estimula a imaginação, as potências intelectuais e o sentido crítico. Estudos recentes provam que quem abandona o hábito de ler, envelhece mais cedo ― não pelas rugas, mas pela apatia em que mergulha.

Não queria deixar de me referir aos «livros condensados», que não passam afinal de resumos onde muitas vezes se sonega o essencial para dar mais relevo ao que é chamativo ou comercial. Quem os lê fica com «uma vaga ideia» da obra em causa, mas falta-lhe a substância. Fica pela ramagem e não consegue chegar ao fruto, afinal, na grande maioria dos casos, o mais saboroso.

Maria Fernanda Barroca

Diário do Minho Ano XC | N.º 28 476 |

QUINTA-FEIRA | 23 de Abril de 2009

PROFESSORES Perda de vínculo gera novo protesto

OPINIÃO > Henrique Monteiro: «Ainda vamos andar um ano nisto?»

O que me assusta em todo o processo Freeport é a insensibilidade da investigação para a urgência do caso, aliada à insensibilidade do primeiro-ministro para a liberdade de expressão

Mário Soares ― com o devido respeito e amizade que por ele tenho ― não tem razão quando afirma que Sócrates não devia falar do caso Freeport.

Felizmente, o primeiro-ministro não seguiu o conselho e falou.

Mas, entendamo-nos: não basta a Sócrates dizer que confia na Justiça! Como bem salientou Clara Ferreira Alves, em comentário à entrevista no Expresso.pt, se a Justiça fosse de confiança, não tínhamos chegado a este ponto. Sócrates, já aqui o defendi, tem de ser proactivo na sua defesa, porque Sócrates não é um cidadão qualquer.

Ora, a investigação não nos tranquiliza. Apenas disse que talvez lá para o fim do ano tenha o caso esclarecido. Para o fim do ano ― convém recordar ― é depois das legislativas. E, pese o preceito de que toda a gente é inocente até condenação transitada em julgado, é estulto pensar-se que é indiferente Sócrates ir a votos com o país convencido da sua inocência ou com o país dividido acerca disso.

A convicção é um dos estados mais difíceis de explicar, por isso mesmo o eleitorado precisa e tem o direito de ter mais do que convicções. Precisa de factos.

Como, por exemplo, saber por que motivo Charles Smith falou de Sócrates como falou. O primeiro-ministro já o processou (bom passo). Mas o MP deveria dizer-nos em que ponto estamos: Smith é, ou não, um mentiroso? Ainda são precisos mais seis meses para saber isto? Ou o MP tem, ainda, dúvidas sobre Sócrates, apesar de não o constituir arguido? Se não tem dúvidas devia declará-lo solenemente e não com as evasivas do costume. O contrário disso é dar sinais de que duvida. Sinais que são escondidos pelo célebre segredo de Justiça sempre violado.

É este o mal. Infelizmente, Sócrates prefere disparar contra televisões e jornais a falar claro e colocar tudo em pratos limpos. O que disse da TVI (canal propriedade da Prisa, próxima do PSOE, num negócio que acarinhou) pode corresponder ao que pensa. Mas esqueceu-se de acrescentar que a TVI faz um jornalismo que, por militante que seja, é legítimo. A fúria em processar jornalistas, a incompreensão sobre a liberdade de expressão ― que serve também para poder atacar o líder do Governo ―, não é bom sintoma.

Na verdade, governar e aturar a “rapaziada dos jornais” é difícil. Mas Sócrates tem mesmo de se contentar com isso. Pode pensar que seria bem mais fácil se não houvesse esta gente toda a chatear. Mas governar sem imprensa livre (e livre para asneirar), toda a gente sabe o que é. Tanto mais que passam hoje 35 anos sobre o 25 de Abril.

Henrique Monteiro

Expresso N.º 1904 | 25 de Abril de 2009

OPINIÃO > Comendador Marques de Correa: «Todos à rua celebrar...»

«Por que razão a luta dos professores é política?»

1. Desde 1974, nunca houve um Governo tão hostil aos professores como o actual.

2. Todos os partidos da oposição já, por diversas vezes, afirmaram o seu apoio aos professores, nomeadamente com tomadas de posição contra o modelo burocrático da avaliação de desempenho.

3. Ainda que eu tivesse partido ou simpatizasse com algum - coisa que não acontece - eu não daria aqui qualquer indicação de voto. Apenas me limito a dizer o seguinte: "se és de esquerda, vota no PCP ou no BE; se és de centro-direita ou de direita, vota no PSD ou no CDS". Claro que isto é que incomoda muita gente do PS, incluindo alguns professores do PS.

Continua…

Fonte: ProfAvaliação

Livros ganham um aliada

Uma «máquina revolucionária», para a impressão de um livro em cinco minutos, foi apresentada na Blackwell's, em Londres. Já é considerada a maior mudança no mundo literário, desde o aparecimento da imprensa de tipos móveis de Gutenberg, há mais de 500 anos.

Notícia no Guardian. E também no El País.