GAVE tem novo director

Hélder Diniz de Sousa é o novo director do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) do Ministério da Educação, entidade responsável pela elaboração das provas de aferição e exames nacionais, substituindo no cargo Carlos Pinto Ferreira.

Fonte: PÚBLICO

“Plano Inclinado” debate Educação com Paulo Guinote

No programa “Plano Inclinado”, da SIC Notícias, foi mais uma vez debatido o estado da Educação no nosso País, desta vez com a presença de Paulo Guinote, Professor e autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”.

Estatuto do Aluno duplica prazo máximo para suspensão preventiva

De cinco para dez dias úteis

Estatuto do Aluno: prazo máximo para suspensão preventiva duplica

27.04.2010 - 17:23 Por Clara Viana

A proposta de Estatuto do Aluno aprovada pelo Governo duplica o tempo durante o qual um estudante pode ser suspenso preventivamente, passando o prazo máximo de cinco para 10 dias úteis. E alarga também o âmbito de aplicação desta medida.

No Estatuto ainda em vigor, um aluno só pode ser suspenso preventivamente no momento da instauração do procedimento disciplinar ─ o qual deverá ocorrer no prazo de um dia útil após a infracção cometida ─ ou no decurso da sua instrução.

Já a proposta aprovada na passada quinta-feira não especifica estas circunstâncias, referindo apenas que, “pela prática de actos passíveis de constituir infracção disciplinar, o aluno pode ser suspenso preventivamente, mediante despacho fundamentado a proferir pelo director”. A medida pode ser decidida sempre que a presença do aluno “na escola se revelar gravemente perturbadora do normal funcionamento das actividades escolares”, “tal seja necessário e adequado à garantia da paz pública e da tranquilidade na escola” ou a sua presença “prejudique a instrução do procedimento disciplinar”.

No diploma em vigor não se faz referência à segunda condição (“garantia da paz pública e da tranquilidade”). A proposta de alteração estabelece também que o encarregado de educação deve ser “imediatamente informado” sobre esta medida, a qual terá de ser comunicada, por via electrónica, ao Gabinete Coordenador de Segurança Escolar do Ministério da Educação e à Direcção Regional de Educação respectiva. “Recebida a participação, o Ministério da Educação diligencia a prestação de apoio médico e psicológico adequado aos envolvidos e seus familiares”.

Na exposição dos motivos para a alteração do diploma em vigor, reafirma-se o que o Ministério da Educação já anunciara antes: o novo Estatuto visa “reforçar a autoridade” e a “capacidade de intervenção” de directores e professores. Para além das alterações na aplicação da suspensão preventiva, a proposta reintroduz a “repreensão” como medida cautelar e estabelece que, fora da sala de aula, “qualquer professor ou membro do pessoal não docente tem competência para repreender o aluno”.

Participação obrigatória

Por outro lado, provavelmente para combater a lei do silêncio em vigor em muitas escolas, estabelece-se a obrigatoriedade de participação “de comportamentos susceptíveis de constituir infracção disciplinar". Quando os presenciam ou tenham conhecimento destes, os professores e o pessoal não docente devem “participá-los imediatamente ao director”. Esta obrigação é extensível aos alunos, que deverão comunicá-los ao director de turma. Este decidirá se encaminha ou não para o director.

A proposta do Governo fixa ainda um prazo máximo de 20 dias para a conclusão do procedimento disciplinar, sob pena de caducidade deste. Embora definidos como urgentes, estes processos não tinham um prazo limite total definido, estando apenas estabelecidos períodos máximos por fase, que são encurtados na nova proposta. À excepção da transferência de escola, que continuará a ter de ser decidida pelo director regional de Educação, estabelece-se que é o director da escola "quem exerce o poder disciplinar", após conhecimento do relatório elaborado por um instrutor, nomeado por si. Não se prevê, assim, a convocação do conselho de turma disciplinar. As medidas disciplinares sancionatórias são as mesmas: repreensão registada; suspensão até 10 dias e transferência de escola, que é a mais grave.

Para além destas, existem medidas correctivas rebaptizadas na nova proposta de “cautelares”, que são descritas como tendo “natureza eminentemente preventiva”. Para além da repreensão, mantêm-se as que já estão em vigor: ordem de saída da sala de aula; realização de tarefas e actividades de integração escolar, podendo, para esse efeito, ser aumentado o período de permanência obrigatória na escola; condicionamento no acesso a certos espaços escolares ou na utilização de certos equipamentos ─ poderá vigorar por um ano lectivo ─; e mudança de turma.

Uma ou mais destas medidas devem ser aplicadas aos alunos que ultrapassam o limite de faltas. Esta possibilidade já consta do actual Estatuto, embora sem o carácter obrigatório que lhe é atribuído na proposta do Governo, foi enviada para o parlamento para discussão e votação.

Neste documento substitui-se a expressão “integridade física e moral” por “integridade física e psicológica” e entre os deveres dos pais e os objectivos que o diploma visa assegurar, introduz-se o da “pontualidade” dos alunos. Todos os partidos da oposição também já entregaram projectos de alteração ao Estatuto do Aluno. Depois de serem votadas na generalidade pelo parlamento, o trabalho de costura entre eles competirá à comissão parlamentar de Educação.

Fonte: PÚBLICO

Isabel Vilar: «Sigo uma política na mesma ordem de ideias»

Isabel Vilar, actual ministra da Educação concedeu uma entrevista ao jornal Diário de Notícias, durante a qual deu respostas surpreendentes. Eis um extracto da mesma:

Entre as várias mudanças que propõe está mudar as disciplinas de História e Geografia de anuais para semestrais. Tendo em conta que foi professora de História e de Geografia, não lhe custa fazer isso?

Não me custa nada! A ideia que temos, sobretudo no terceiro ciclo, é que há muitas disciplinas. Se perguntar a um aluno quantas disciplinas tem, ele não consegue responder. Se perguntar a um pai, também não o consegue e, às vezes, os próprios professores não sabem bem quantas são. É uma proposta que está sobre a mesa mas que nem sequer foi regulamentada. Temos 22 escolas que têm contrato de autonomia, algumas já fizeram esse trabalho e consideram que foi muito benéfico porque os jovens concentram a sua aprendizagem. Muitas vezes estamos agarrados a soluções julgando que são as únicas soluções, mas há sempre vários caminhos para tudo.

É essa teoria/prática que usa nas negociações sindicais?

Em tudo! Mas, neste caso, os professores e as escolas têm competência para decidir e sabem qual é a melhor solução. Não há motivo para ser o ministério a dizer que a regra é esta porque esta é a melhor de todas. Porque é que não hão-de ser as escolas e os agrupamentos a decidir qual é a melhor solução para aquele grupo? Estes processos acontecem assim noutros países.

Fonte: Diário de Notícias

Se os Professores não fossem rijos…

Henrique Raposo: «O PS matou os professores»

Acabar com o chumbo por faltas é mais um capítulo do facilitismo que destrói o futuro dos mais pobres. “Não tens de aprender. E nem sequer tens de ir às aulas”, eis a herança do PS no ensino.

I. Já não há palavras para descrever a podridão politicamente correcta que é o Ministério da Educação, e, por arrastamento, a escola pública. Os professores já estavam proibidos de chumbar alunos mesmo quando estes ignoram as matérias básicas. Agora, ficámos a saber que os professores deixam de ter a possibilidade de chumbar um aluno por faltas. É uma alegria, a escola pública. “Não tens de aprender, e nem sequer tens de ir às aulas”, eis a herança que o facilitismo do PS deixa no ensino.

II. O socratismo destruiu a figura do professor. Fica a impressão de que o professor passou a ser um mero babysitter dos monstrinhos que os pais deixam na escola. O professor não tem a autoridade pedagógica para instruir, e também não tem autoridade moral para educar. O professor não pode instruir os alunos, porque o facilitismo impede rigor e exigência. Todos têm de passar, porque o Ministério quer boas estatísticas. Resultado: milhares de pessoas chegam à faculdade sem saber escrever em condições. Depois, o professor não tem autoridade moral sobre os alunos. A falta de educação campeia pelas escolas. O fim do chumbo por faltas é só mais um prego no caixão da autoridade moral do professor. Nem por acaso, o i, há dias, trazia este desabafo de uma professora: “A partir do momento que, por exemplo, uma suspensão de um aluno não conta como falta para acumular e para reprovar de ano, que efeito é que uma sanção destas pode ter?”

Fonte: Expresso on-line

Vale mais tarde do que nunca…

Tutela reconhece [que] provas de recuperação prejudicam professores

O Governo reconhece que as provas de recuperação, realizadas pelos alunos que ultrapassam os limites de faltas, são uma “sobrecarga de trabalho” para os professores, “sem que se vislumbre um impacto” na melhoria das aprendizagens e no sucesso escolar.

“[...] o regime da prova de recuperação tem comportado, para os professores, uma sobrecarga de trabalho, sem que se vislumbre um impacto desse esforço na melhoria das aprendizagens e no sucesso escolar dos alunos [...]”, lê-se na proposta de lei do Governo de alteração ao Estatuto do Aluno.

Na exposição de motivos, prossegue o Executivo, considera-se que aquele procedimento, introduzido pela anterior ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, constitui “razão de desmotivação"” “prejudicando o exercício das funções docentes”.

A proposta de lei, a que a Lusa teve acesso, foi aprovada na quinta feira em conselho de ministros e a sua discussão na Assembleia da República estava marcada para quarta feira, mas acabou por ser cancelada devido à greve dos funcionários parlamentares.

As alterações agora propostas ao diploma são justificadas com a necessidade de “aperfeiçoamento”, tendo em conta “a experiência entretanto decorrida”, segundo a exposição de motivos.

► Diário Digital/ Lusa

Símbolos nacionais regressam à Escola

Novo Estatuto do Aluno

Alunos devem respeitar a bandeira e o hino nacional

26.04.2010 - 20:27 Por Clara Viana

A bandeira e o hino nacional vão voltar a estar inscritos enquanto “valores” que os alunos “têm o dever de conhecer e respeitar”. Esta é uma das novidades do projecto do novo Estatuto do Aluno aprovado pelo Governo na quinta-feira passada. O projecto foi enviado para a Assembleia da República para debate e votação.

Um dos novos artigos estipula um quadro de referências que deve ser conhecido e respeitado pelos alunos “enquanto matrizes de valores e princípios de afirmação da humanidade”: São elas a Constituição, a bandeira e o hino, enquanto símbolos nacionais, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

O Estatuto do Aluno em vigor foi aprovado em 2008. Com as alterações agora propostas, o Governo afirma que “visa criar condições de maior segurança, tranquilidade e disciplina na escola, quer através do reforço da autoridade dos directores, directores de turma e dos professores, quer pela introdução de mecanismos de prevenção de situações que prejudiquem o normal funcionamento da escola”.

Entre as medidas preconizadas, estabelece-se que, em caso de perigo para o aluno, e opondo-se os pais à intervenção da escola, “o director deve comunicar imediatamente” a situação à comissão de protecção de crianças e jovens ou ao Ministério Público.

Fonte: PÚBLICO [26.04.2010]

OPINIÃO > João Gobern: «Confissões Tardias»

O que levará uma mulher a revelar aspectos da sua intimidade, nomeadamente ter recorrido ao aborto, quando tal era proibido, e, por isso, considerado um crime punido pela lei?

► Antena 1

Cavaco Silva: «A injustiça social cria sentimentos de revolta»

«A sociedade portuguesa é hoje mais justa do que aquela que existia há 36 anos. No entanto, persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza e de exclusão que são indignas da memória dos que fizeram a revolução de Abril», sublinhou o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante o discurso solene proferido ontem na Assembleia da República, durante a 36.ª Sessão Comemorativa do 25 de Abril.

PSOE ensaia Pacto Educativo na Educação

Em Espanha, o governo do PSOE já definiu os objectivos para a década 2010-2020 no domínio da Educação. Tendo em vista alcançar os objectivos educativos previstos, é indispensável obter o compromisso e a participação de todos os implicados. Nesse sentido, é proposta a assinatura de um pacto, o qual foi apresentado publicamente no passado dia 22 de Abril. O líder do Partido Popular, Mariano Rajoy, já criticou duramente o documento do governo socialista espanhol.

Trinta e seis anos depois…

Há 36 e seis anos, quando aconteceu a chamada “Revolução dos Cravos”, estava eu prestes a completar 14 anos. Como saía cedo de casa, por volta das 06h45, se bem me lembro, foi uma surpresa quando cheguei ao Externato da Imaculada Conceição, onde frequentava o 1.º Ano do Ensino Liceal ─ equivalente ao actual 7.º Ano de Escolaridade ─ e fomos informados pelo Aníbal, um colega do mesmo Ano, ainda antes de iniciarmos as aulas, de que havia acontecido um revolução em Lisboa e que, a partir dali, já não seria necessário ir para a guerra em África. O que até ali sabíamos é que periodicamente alguns rapazes depois de completarem os 20 anos iam para o Ultramar, combater o “inimigo”. Outros, que se recusavam a ir para a guerra, fugiam para França. De vez em quando ouvia-se dizer que nas aldeias das redondezas ia haver um funeral de um militar que tinha morrido na guerra em África…

Chegou a hora de nos dirigirmos à sala de aulas e, mais de três décadas depois, ainda vejo a directora do estabelecimento de ensino, sentada a fazer renda, com um ar nervoso, tendo um rádio ligado em cima da secretária, donde se escapava uma música que me parecia ser fúnebre.

Soube mais tarde que o era efectivamente, pois o regime tinha sido deposto por uns militares corajosos que sonhavam com um Portugal mais livre, justo e solidário, entre o quais se destacou Salgueiro Maia.

A directora deu-nos ordens para estudarmos e ali nos mantivemos em silêncio. De vez em quando, a música era interrompida e a directora aumentava prontamente o som, pelo que todos podíamos ouvir distintamente o que estava a acontecer na capital, sendo lidos comunicados do MFA (Movimento das Forças Armadas), que apelavam à calma e para as pessoas se manterem em casa.

Quando cheguei a casa, comentei com os meus pais o que tinha acontecido. O meu Pai, um exemplo de uma pessoa que não saberia viver agrilhoada, comentou: “Com um governo ou com outro, temos sempre de trabalhar se quisermos comer”.

Se pudesses ver, Pai, o que se passa agora, ficarias muito surpreendido, pois há quem se governe sem trabalhar… Há até quem diga que muitos destes ainda vivem melhor do que outros que trabalham. Coisas modernas que talvez tu não compreendesses!...

O 25 de Abril trouxe efectivamente algumas mudanças. Pouco tempo depois, apareceram militares no Nordeste Transmontano. Era a chamada “Dinamização Cultural”. Lembro-me de ver alguns oficiais de óculos Ray-Ban a “montar guarda” ao colégio onde eu estudava… A verdade é que havia lá umas meninas bem jeitosas e deveria ser o que eles procuravam… Muitos daqueles militares que deambulavam por aquela região iam aproveitando os petiscos que as gentes lhes iam pondo à disposição. Quando lhes saltava à vista alguma moça mais jeitosa, não descansavam enquanto não conquistavam as graças dela. Oh quantas donzelas caíram naquela época em ciladas de amor que, mais tarde, deram conta serem falso!… Algumas ficaram com rebentos, para se lembrarem de uma época em que tudo parecia correr pelo melhor no melhor dos mundos. Falo de um tempo em que os militares eram uns heróis e tudo lhes era concedido.

Trinta e seis anos depois os militares já não gozam daquela reputação de outrora e aquilo que eles ambicionavam para o nosso País não foi cumprido integralmente. Mas há coisas que nunca serão realizadas se nós estivermos à espera de que elas venham ter connosco… Mesmo aquilo que as portas da revolução abriram já não têm qualquer valor ─ falo das eleições ─, pois muitas pessoas já nem sequer se dignam participar nelas, recusando-se a ir depositar o seu voto no local devido.

Como poderão mudar as coisas se nós não nos empenharmos em colaborar na mudança? Não terá sido por acaso que Portugal viveu 60 anos sob o domínio espanhol e 48 num regime ditatorial, onde a liberdade individual era coarctada.

É necessário estarmos sempre vigilantes para que algumas portas que Abril abriu não sejam encerradas…

A Educação vista por António Barreto

O antigo ministro e actual presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos agradece “aos deuses” ter vivido a Revolução de 1974. Crítico do estado do País, António Barreto diz no entanto que Abril permitiu que os portugueses ficassem “um pouco mais iguais”. Uma entrevista em que fala de Portugal e da política, de Cavaco Silva, José Sócrates e também de Passos Coelho.

Aqui fica um extracto contendo a sua resposta no que diz respeito à Educação.

Concretamente, em relação à educação, o que tem a dizer?

Em relação à educação, o que está no haver é a universalização. Todas as crianças, todos os jovens vão à escola, a escolarização é completa, a rede escolar cobre o País inteiro, toda a gente tem acesso à educação e à escola, não há barreiras definitivas. O apoio social é considerável, não é muito grande, mas é considerável, há bolsas de estudo, até mesmo para o ensino secundário e ainda mais no ensino superior. Isto é o que está no haver, está conseguido. Parece um lugar-comum, que é uma coisa simples. Não é. Para Portugal, não é. Portugal puxou o analfabetismo e a falta de educação até muito tarde, só nos finais nos anos 60, meados, nos finais dos anos 60, ainda no antigo regime, é que começou a haver qualquer coisa no sentido de estimular, fomentar a educação. Recordo que o programa do eng. Veiga Simão, quando foi ministro do Marcelo Caetano, era democratizar a educação. A democratização da educação começou ali. Mas, de facto, foi depois do 25 de Abril que as coisas atingiram a dimensão que atingiram. O que está no deve? Que os princípios inspiradores ─ a teoria geral, a estratégia, a organização filosófica, cultural e política da educação ─ deram errado. As modas efémeras, as modas pedagógicas, a inversão de tantas funções… o facto de hoje se dizer em Portugal ─ e creio que noutros países, não é um facto só português ─ “o importante são as competências, não é saber.” Isto a meu ver é um erro. Há quem diga que é mais importante uma pessoa saber ler o horário do comboio ou a bula do medicamento do que ler Camões ou Platão, isto é outro erro. A democracia cultural e da educação é dar a toda a gente Platão, Aristóteles, Camões, seja o que for. Isso é que é saber. Substituir por competências é um erro. Dizer que na sala de aula são todos iguais, professores e alunos, é outro erro. Dizer que aprender é um prazer e não um trabalho e um esforço é outro erro. Estes princípios ─ dizer que a sala de aula é um sítio de aprendizagem, não é um sítio de ensino ─ são outro erro. São estas inversões nos princípios que presidem à educação que a meu ver deram errado. E deram errado, vejam-se os resultados.

Fonte: TSF

Aumenta aliciamento de menores através da Internet

Redes sociais cada vez mais usadas para vários tipos de crimes

Polícia revela que aliciamento de menores na Net está a subir

24.04.2010 - 08:16 Por Mariana Oliveira

Menores entre os 10 e os 15 anos são o grupo que mais utiliza a Internet: 92,7 por cento. Riscos estão à espreita.

Entra-se num site de conversação para falar com os amigos. Um desconhecido mete conversa. Acha-se graça. Responde-se. Aos poucos a relação vai crescendo e, em pouco tempo, partilham-se histórias e fotos. Mas do outro lado da linha pode nem sempre estar alguém com boas intenções. Um abusador ardiloso, um assaltante interessado em informações da casa de família ou um traficante que alimenta uma rede de exploração laboral. Tudo casos reais.

A maioria dos aliciamentos através da Internet são de cariz sexual e vários inspectores da PJ ouvidos pelo PÚBLICO acreditam que estão a aumentar. Como tem aumentado o acesso dos mais novos a este meio de pesquisa e conversação. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, os menores entre os 10 e os 15 anos são os que mais utilizam a Internet. Em 2008, neste grupo etário eram 92,7 por cento os que indicavam utilizar a Net, contra 87,4 na classe dos 16 aos 24 e 69,5 na dos 25 aos 34. O número desce para 5,2 por cento no último grupo etário dos 65 aos 74 anos.

Em 2005, apenas um terço dos menores entre os 10 e os 15 anos afirmava utilizar a Internet "todos ou quase todos os dias", uma percentagem que subiu para 55 por cento em 2008.

Aumento de participações

O aumento de participações, acreditam os investigadores, é sinal de uma maior consciencialização de todos, sobretudo dos pais, que na maior parte das vezes denunciam os casos. "Muitas vezes os menores nem se apercebem que estão a ser vítimas de um abuso", explica o inspector-chefe da Directoria do Centro da PJ, Camilo Oliveira, coordenador do departamento que investiga os abusos sexuais. É que quando se fala de abusos não está implícito necessariamente o contacto físico. "Podem ser exibições através da câmara web, a entrega de fotografias íntimas ou a pura existência de conversas de cariz sexual entre um adulto e um menor de 14 anos", exemplifica.

Para sensibilizar os menores para os riscos da Internet, especialmente para os aliciamentos sexuais, a Directoria do Centro da PJ assinou em Maio de 2007 um protocolo com a Direcção-Regional de Ensino do Centro. "Vamos às escolas explicar os riscos da Internet aos menores, aos professores e aos pais", concretiza Camilo Oliveira, que contabiliza 40 acções por ano. No Porto também foi feito um protocolo com a Direcção-Regional de Ensino do Norte, mas o objecto é a sensibilização para os crimes informáticos, desfiando fenómenos como o pishing (técnicas de acesso ilegítimo a contas bancárias movimentadas por Net) ou as burlas através da Net.

Falta de dados

Em 2007, a PJ registou 67 casos de pornografia infantil via Net e das mais de 500 participações de abusos sexuais feitas nesse ano, 12 por cento eram relativos a crimes praticados através da Net. Camilo Oliveira não quer avançar um número mas garante que "uma boa parte" dos abusos sexuais que entram na sua directoria, já decorre de aliciamentos feitos através da Internet. Outros inspectores dão o mesmo testemunho e um até revela que o ano passado foi detido um pedófilo que abusou de uma menor logo no primeiro encontro, combinado através de um site de conversação. A PJ dispõe de dados, mas estes não foram disponibilizados em tempo útil. Já a Procuradoria-Geral da República diz que não dispõe de elementos "por ausência de um sistema informático capaz, já prometido mas ainda não criado".

Helena Sampaio, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, mostra-se preocupada com este fenómeno e aconselha os pais a acompanharem mais os filhos na utilização das novas tecnologias. "Não vale a pena proibi-los de ter acesso à ferramenta, mas alertá-los para os perigos que eles correm com determinado tipo de utilização", afirma a psicóloga. Crianças isoladas, com problemas de socialização e de auto-estima estarão mais vulneráveis a este tipo de aliciamento. Aos pais, Helena Sampaio sugere que façam algumas simulações de algumas situações de risco, para perceber se os filhos respondem da forma adequada e aconselhá-los se necessário.

Fonte: PÚBLICO [24.04.2010]

Quem avisa, amigo é…

A fase de reclamação do concurso de contratados “será diabólica”

Fenprof reitera que os professores vão dar luta ao Governo

23.04.2010 - 20:57 Por Graça Barbosa Ribeiro, Maria Antónia Zacarias

A ideia de que José Sócrates está a usar o concurso para colocação de professores contratados para se vingar daqueles que lutaram contra o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues atravessou hoje o discurso do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que no congresso daquela federação de professores criticou aquilo que disse ser um “acto de mesquinhez política do primeiro-ministro”.

Para amanhã, dia de encerramento dos trabalhos em Montemor-o-Novo, reservou o anúncio de novas formas de protesto, mas sempre foi adiantando que a fase de reclamações do concurso será “diabólica”.

José Sócrates, um primeiro-ministro que “não consegue ver professores e que, portanto, continua a ter uma atitude revanchista contra um grupo profissional que despreza, que sempre desprezou e que se vê que continua a desprezar”, apresentou Mário Nogueira, ao responsabilizar pessoalmente o chefe do Governo pela decisão “injusta e perversa” de considerar a avaliação de desempenho para efeitos de graduação de professores no concurso que está a decorrer.

Insistindo nos argumentos que também os partidos da oposição têm vindo a repetir ─ em torno da falta de igualdade de critérios das várias escolas na avaliação dos professores ─ Nogueira atribuiu a decisão “à teimosia que retira lucidez aos decisores”.

Dedicou igualmente uma parte do discurso à ministra da Educação, Isabel Alçada, que, segundo Nogueira, terá afirmado que “em reunião nenhuma, a Fenprof ou outro sindicato colocaram a questão da avaliação nos concursos como algo que tinha que ser alterado”. “Senhora ministra, já que é uma pessoa conhecida da juventude, que escreve para os jovens, não dê maus exemplos. Não minta, que é feio”, disse, perante os congressistas.

No ar, Mário Nogueira deixou a ideia de poder vir a apelar aos docentes para que reclamem em massa, ao sublinhar que o concurso de colocação, cujo prazo de candidatura termina hoje, ainda não acabou. “Depois sairão as listas ordenadas e, então, entra toda a fase de reclamações, que vai ser diabólica, com muita gente a reclamar”, avisou.

Para já, a luta prossegue nos tribunais. Hoje, ao fim da tarde, a Fenprof teve conhecimento de o que Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra já intimou o Ministério da Educação para, no prazo de sete dias, se pronunciar sobre o pedido feito pelo Sindicato de Professores da Região Centro para que a tutela seja intimada a eliminar do aviso de abertura do concurso a norma relativa à avaliação. O que, para já, não provoca manifestações de entusiasmo: “É o normal, nestes processos. O que interessa é, depois, a decisão do tribunal”, sublinhou Luís Lobo, dirigente do SPRC.

No parlamento, o debate agendado sobre a matéria pelo PCP serviu unicamente “como forma de pressão”, na medida em que o PS inviabilizou a votação, hoje, de um diploma que determinava a não consideração dos efeitos da avaliação de desempenho como critério na elaboração da lista de graduação nacional dos professores. À excepção dos deputados do PS, que consideraram que seria “injusto” para os docentes avaliados não verem reconhecido o seu mérito, todos os representantes dos partidos da oposição realçaram a incongruência que, na sua perspectiva, significa fazê-lo ao mesmo tempo que é aprovado um novo modelo de avaliação.

Fonte: PÚBLICO [23.04.2010]

OPINIÃO > Joaquim Jorge Carvalho: «Inês de Lello»

«Há uma coisa em que somos mesmo pobres, em Portugal: é em decoro. Os romanos legaram-nos esta bela palavra que, idealmente, deveria transportar um nobre e decente conceito dentro de si. Na Assembleia da República, que é onde Inês está nos intervalos da sua vida parisiense, trata-se de uma palavra desconhecida ou fora da validade. Parece que foi um senhor chamado José Lello que deu o seu “voto de qualidade” para tornar possível o indecoroso. Sobre a qualidade de José Lello, estamos conversados.»

Texto integral

OPINIÃO > Nuno Crato: «O melhor professor da América»

Tal como já era esperado…

PS não aceita votação de diploma para retirar avaliação de concursos

O PS não aceitou o repto do PCP para que fosse votado um diploma para retirar a avaliação de desempenho com critério nos concursos de professores.

«Permitam que o projecto-lei subscrito pelo PCP, BE e PEV seja votado a aceitem a decisão da câmara, da Assembleia. Veremos como se comportam todos os partidos. Não impeçam administrativamente a votação», pediu o deputado Miguel Tiago à bancada socialista.

Depois de o PS ter impedido esta votação, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, explicou que o novo modelo de avaliação aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros «não deita para o lixo» as linhas do anterior.

«Dos 105 mil professores que concluíram com êxito a sua avaliação daí resulta a classificação de Bom para dezenas de milhares de professores, classificação de Excelente e Muito Bom para um número muito significativo de professores da ordem dos 17 por cento dos professores avaliados», explicou.

Jorge Lacão frisou ainda que «era só o que faltava que quando uma nova reforma acontece a consequência dessa reforma fosse deitar para o lixo os resultados obtidos ao longo de uma reforma legalmente existente anteriormente em plenitude de funções».

Por seu lado, a deputada Heloísa Apolónia considerou [que] a anterior reforma foi «para o caixote do lixo» e acusou o Governo de «querer repescar do caixote do lixo para que os professores contratados sejam colocados para este concurso».

«Querem ir ao lixo buscar um critério para colocação de professores contratados. Não faz lógica absolutamente nenhuma», frisou a parlamentar de Os Verdes, que lembrou que houve professores que não chegaram a ser avaliados e outros que foram avaliados por critérios «díspares».

► Fonte: TSF [23.04.2010]

«Hoje, no dia da Terra...»

PÚBLICO 22.04.2010

Governo aprova alterações ao ECD, ao sistema ADD e ao Estatuto do Aluno

De uma assentada, o Governo anuncia a alteração de três documentos que eram muito contestados pelos docentes e que consumiram muitas energias destes. Estarão resolvidos os problemas? Não acredito. O Governo diz que alterou, mas tudo continuará quase na mesma… Finge-se que muda, para que tudo continue quase igual!...