Aquilo que não se vê, não existe!…

Oliveira Martins: Corruptos têm que saber que há consequências

À margem da conferência sobre 'Corrupção Participada em Portugal', Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção, referiu a necessidade de reformulação da política legislativa, uma posição que já tinha defendido na Assembleia da República

Para Guilherme d’Oliveira Martins, «é necessária a existência de leis claras para a fácil compreensão do cidadão sobre as mesmas» e também importante para a investigação criminal, de modo a facilitar a produção de prova.

Referindo-se ao estudo realizado pelo DCIAP em parceria com o ISCTE apresentado hoje concluiu a existência «de tendências bastante persistentes dos fenómenos da criminalidade económico-financeira».

O presidente do Tribunal de Contas põe a tónica na questão da prevenção, defendendo «instrumentos dissuasores que mostrem ao prevaricador que a corrupção tem consequências sociais e jurídicas».

O também presidente do Conselho de Prevenção confirmou que ao organismo que dirige já chegaram 750 planos de prevenção.

Sara Felizardo

sara.felizardo@sol.pt

► Fonte: SOL